O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, participou nesta semana de uma cerimônia em homenagem à ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal Militar, realizada na sede do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP)

Nalini compôs a mesa de honra juntamente com o presidente da Corte Militar, juiz Paulo Adib Casseb, a subprocuradora-geral da Justiça Militar e corregedora-geral do Ministério Público Militar, Hermínia Célia Raymundo, que representou o procurador-geral, e a homenageada.

Em seu discurso, Casseb falou sobre a carreira da ministra: “É preciso frisar que seu êxito profissional não é dissociado da figura humana extraordinária”. Maria Elizabeth agradeceu as palavras do presidente do TJM-SP. “Esta homenagem é significativa, porque a Justiça Militar Federal e a Estadual são irmãs, unidas pela especialidade e por um ideal jurídico comum.”

À solenidade também estavam presentes o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, juiz coronel Sócrates Edgard dos Anjos; magistrados e representantes da Justiça Militar, autoridades da Polícia Militar, da Advocacia, da iniciativa privada e convidados.

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha nasceu em Belo Horizonte no ano de 1960 e formou-se pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) em 1982. A advogada foi a primeira mulher nomeada ministra do STM, em 2007, e também a primeira mulher a assumir a Presidência da Corte em mais de 200 anos de história da instituição.

Fonte: TJMSP

Na próxima segunda-feira (21), o Superior Tribunal Militar e as Auditorias farão um mutirão para combater o mosquito que transmite dengue, chikungunya e o vírus da zika.

A ideia é que todas as unidades da JMU realizem ações para localizar e limpar possíveis focos do mosquito nas dependências e nos terrenos pertencentes a essa Justiça.

O esforço faz parte da mobilização nacional encampada pelo Poder Judiciário em apoio a campanha do Ministério da Saúde.

Estão programadas para o dia D ações que busquem evitar a proliferação do mosquito: limpeza de terrenos e lotes, descarte de pneus, utilização de areia nos pratos de vasos de plantas e limpeza semanal desses utensílios, verificação de tampas de lixeiras, caixas d’água, tonéis e contêineres, limpeza de calhas, descarte de garrafas ou de qualquer outro tipo de recipiente que possa acumular água.

Os magistrados e servidores estão convidados também a dedicarem um pouco do seu tempo nos finais de semana para fazer essa mesma verificação em suas casas, nos espaços coletivos de suas quadras e onde houver a possibilidade de proliferação do mosquito.

#ZikaZeronaJMU - E se você quiser compartilhar com os seus colegas imagens do dia D, no seu local de trabalho ou em sua casa, basta postar sua foto usando a hashtag #ZikaZeronaJMU. 

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, entregou nesta quinta-feira (19/8) à ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha a moeda comemorativa dos 147 anos de criação da Justiça da Segunda Instância pelo Decreto Imperial 2.342, de 1873.

A moeda foi cunhada com imagens do antigo Tribunal de Relação em Ouro Preto, do Palácio da Justiça Rodrigues Campos e da atual sede do TJMG.

Também acompanharam a homenagem as desembargadoras Ana Paula Nannetti Caixeta e Paula Cunha e Silva, respectivamente, superintendente e superintendente adjunta da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv); a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj); o desembargador Maurício Torres Soares, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, superintendente de Segurança Institucional e de Cerimonial Institucional e superintendente adjunto da Memória do Judiciário (Mejud); o desembargador Fernando José Armando Ribeiro, presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG); o secretário de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco; e a assessora de Articulação Institucional da Polícia Civil de Minas Gerais, Ana Paula Balbino.

A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha esteve no TJMG para participar do lançamento do projeto Justiça em Rede, que reúne o TJMG e diversos parceiros. Na oportunidade, a magistrada também recebeu o Selo Mulheres Libertas, criado nesta gestão para agraciar pessoas físicas ou jurídicas por trabalhos e projetos, em âmbitos diversos, que tenham o condão de contribuir para prevenir, combater e punir a violência doméstica e familiar contra as mulheres e empoderar mulheres e meninas.

Trajetória

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) em 1982, a ministra Maria Elizabeth Rocha foi classificada em primeiro lugar no exame de seleção à especialização em Direito Constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que concluiu em 1985. É mestre em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, e doutora pela Faculdade de Direito da UFMG.

Maria Elizabeth Rocha foi nomeada ministra do STM em 2007, tornando-se a primeira mulher a compor a Corte. Tornou-se a primeira vice-presidente mulher da Corte superior militar, eleita para o biênio 2013-2015. O presidente nomeado foi o ministro general de exército Raimundo Nonato de Cerqueira Filho, que se aposentou em meio ao mandato. Assim, em 2014, a ministra foi eleita e empossada como a primeira mulher a presidir o STM para completar o mandato do biênio 2013-2015.

A trajetória da homenageada é marcada também, entre outros aspectos, pela dedicação ao magistério, pelo recebimento de várias outras condecorações, pela participação em dezenas de comissões, coordenações, delegações brasileiras, cargos acadêmicos, administrativos e jurídicos.

Projeto Justiça em Rede 

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais e instituições públicas parceiras assinaram nesta quinta-feira (19/8) um protocolo de intenções para a criação do projeto Justiça em Rede. A iniciativa irá incentivar e apoiar os juízes a formar redes compostas por serviços que atendam à mulher em situação de violência, abrangendo as diversas comarcas mineiras, com vistas a oferecer às vítimas um atendimento integral.

Outro escopo do projeto é fomentar parcerias entre entidades governamentais e não governamentais, nas áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação para efetivação de programas de prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher, culminando com a estruturação da rede de atendimento.

Além do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, integram a parceria o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese); a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); o Ministério Público de Minas Gerais; a Defensoria Pública de Minas Gerais; a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG); e as Polícias Civil e Militar de Minas.

Durante solenidade de lançamento do projeto, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), foi agraciada com o Selo Mulheres Libertas, criado pelo TJMG nesta gestão para agraciar pessoas físicas ou jurídicas por trabalhos e projetos, em âmbitos diversos, que tenham o condão de contribuir para prevenir, combater e punir a violência doméstica e familiar contra as mulheres e empoderar mulheres e meninas. 

União de esforços

“A articulação dessa rede, envolvendo diversos atores, é imprescindível, pois, como tenho reiterado, estamos diante de uma realidade extremamente desafiante, que só poderá ser enfrentada com a união de esforços e por meio de uma abordagem transdisciplinar”, ressaltou o presidente Gilson Lemes, na solenidade de assinatura do protocolo de intenções.

O presidente Gilson Lemes destacou o grande potencial do acordo. “Cada uma dessas instituições, com suas atribuições, trajetórias, experiências, recursos humanos e materiais, se une neste momento em torno de uma grande causa. A expectativa é que dessa mobilização conjunta possa emergir um horizonte mais abrangente no tratamento desse complexo tema. Esperamos também que surjam outras ações que nos conduzam às mudanças que almejamos”, disse.

Em seu discurso o presidente Gilson Lemes citou estatística que indicam que o Brasil registrou, em 2020, a média de um feminicídio a cada 7 horas. “Devemos manter nossos pensamentos nessas mulheres, em seus filhos e em seus familiares e nos comprometermos a dar os passos seguintes para que o protocolo de intenções que assinamos gere efetivamente ações concretas e imediatas. Se conseguirmos salvar uma mulher que seja, a parceria que estamos pactuando neste momento já terá valido a pena. Sabemos que, juntos, podemos muito mais”, afirmou.

Fonte: TJMG

Nesta terça-feira (27), tomou posse como ministro do STM o tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino. O magistrado ocupará uma das três vagas destinadas a oficiais generais da Aeronáutica.

Compareceram à cerimônia representantes dos Três Poderes da República, magistrados e servidores da Justiça Militar da União, entre eles: o ministro da Justiça, Torquato Jardim, representando o presidente da República, e o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar, Nivaldo Luiz Rossato.

Ao dar boas vindas ao novo membro da Corte, o ministro Francisco Joseli Parente Camelo, da Aeronáutica, destacou momentos de sua trajetória profissional, descrevendo-o como um “oficial íntegro, pronto para o combate e pronto para o cumprimento do dever”. Segundo Joseli, o seu ingresso na Justiça Militar é a oportunidade de executar uma “nova missão tão grandiosa como aquela exercida ao longo de seus quarenta e cinco anos no seio da Força Aérea Brasileira”.

“Além do lado profissional no meio aeronáutico, é importante que se destaque a figura humana que é o Ministro Aquino, que, em sua simplicidade, herança de um pai e de uma mãe dedicados ao bem da família, soube trazer consigo essa marca maior de um homem que aprendeu a conviver com seus pares, superiores e comandados, com profundo humanismo, e sendo um exemplo a ser seguido de relacionamento e de bondade para com todos”, afirmou o ministro Joseli. “Foi aluno com honra, soube aprender para ensinar e ensinar para aprender. Assim se formam os grandes líderes sem jamais perderem a simplicidade.”

No seu discurso de posse, ministro Aquino disse experimentar um “momento singular” em sua vida, ao ver-se empossado como ministro da mais antiga Corte de Justiça do Brasil. “É algo que me plenifica, como pessoa e como profissional, sobremodo por tal conquista encimar uma trajetória pontuada de dedicação e de esforço consciente, na qual busquei a capacidade de alçar voo, de subir, de crescer com a visão de topo que amplifica horizontes e que instiga demandar o mais além.”

O novo integrante do STM afirmou ter acumulado uma experiência de muitos desafios vivenciados na carreira militar, em especial nos quadros de uma instituição focada na evolução tecnológica, como é o caso da Força Aérea Brasileira. “Saibam que para mim é realmente estimulante deparar novos desafios, sobretudo percebendo que ainda há tanto a aprender, mormente no oficio judicante, que reclama ouvir atentamente as partes, entender as condutas, confrontar os Códigos e emitir imparcial juízo”, afirmou, destacando que estará atento para absorver um “novo universo de significados” representado pelo julgamento de crimes militares.

Em vários momentos de sua fala, ministro Aquino expressou agradecimentos a seus colegas e superiores que o acompanharam na sua trajetória até o posto de ministro do STM. Ao final, dedicou um especial agradecimento à sua família: “Na vida, há coisas que têm o poder de nos impelir para a frente. A mais importante delas é seguramente a família, geradora de virtudes e indutora do necessário entusiasmo para acreditarmos nos sonhos e lutar por eles. É natural, portanto, que à minha família eu dedique esta presente emoção, agradecido pela benção de que esteja aqui comigo, vendo como persiste intenso o brilho dos meus olhos e renovada a fé que nos mantém unidos.

Trajetória

A indicação do novo ministro foi confirmada formalmente pelo Senado Federal em sessão plenária do dia 30 de outubro. O militar ocupará a vaga deixada pelo ministro Cleonilson Nicácio Silva, também da Aeronáutica, que se aposentou em agosto de 2018, após quase oito anos como magistrado do STM.

Carlos Vuyk de Aquino era o atual comandante de Operações Espaciais da Força Aérea Brasileira. Ingressou na instituição em 1973 e já exerceu diversas atividades, tais como diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e presidente da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia, dentre outras.