Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, será um dos palestrantes do 3º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Militar.

O evento será realizado nos próximos dias 24 e 25 de março.

A palestra do ministro Mattos tem como tema: "A importância da Justiça Militar da União, nas Forças Armadas, em face do Estado Democrático". Será realizada de modo virtual, no dia 24 de março, às 9h da manhã.

 O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, visitou a Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar e a Procuradoria de Justiça Militar, em Curitiba (PR), nesta terça-feira (4).

O magistrado foi recebido pelo juiz federal da Justiça Militar Arizona D'ávila Saporiti Araújo Júnior, responsável pela Auditoria da JMU sediada na capital paranaense.

O ministro também foi recebido pela procuradora de Justiça Militar Rejane Batista de Souza Barbosa. Nos dois encontros, foram tratados de diversos temas de interesse da Justiça Miliar da União.

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) foi eleita nesta quarta-feira (19), para presidir a subcomissão especial destinada a discutir e propor alterações aos Códigos Penal e Processo Penal Militar. A parlamentar já foi ex-presidente da comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados

A subcomissão especial foi criada em 2016 por requerimento do atual líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini.

Segundo ele, “a criação de uma subcomissão especial destinada a discutir e propor alterações no Código Penal Militar contribuirá de forma significativa para garantir uma profunda modernização no sistema de Justiça Militar, respeitando o caráter especial, peculiar e restritivo da presente legislação”, afirmou.

Para a deputada Jô Moraes, “essa nova instância poderá fornecer propostas visando corrigir distorções já identificadas em disposições que não acompanham as evoluções no Direito, adaptando-se assim ao atual ordenamento jurídico nacional”, afirmou.

Na sua opinião, “trata-se de um grande desafio e a incorporação de novos deputados é fundamental para que avancemos neste processo”, destacou ao agradecer “a confiança” dos demais membros na sua eleição.

A subcomissão especial já realiza na próxima quarta-feira, 26, reunião de audiência pública para debater pontos que podem ser alterados e/ou aperfeiçoados dos Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, em atendimento a requerimento do deputado subtenente Gonzaga (PDT/MG).

O presidente do STM,  ministro José Coêlho Ferreira, confirmou a participação no evento.

Também foram convidados os juízes Silvio Hiroshi Oyama, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais; e o coronel Fábio Duarte Fernandes, vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

A audiência será realizada a partir das 10h, no Plenário 3, da Câmara dos Deputados.

Com informações da Câmara dos Deputados 

O presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, realizou duas visitas institucionais ao estado do Rio de Janeiro. Na sexta-feira (13), ele visitou o Complexo Naval de Itaguaí e, no sábado (14), participou da cerimônia de entrega de espadins aos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).

O objetivo da visita ao Complexo Naval de Itaguaí foi conhecer as instalações do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB).

Na ocasião o ministro foi recebido pelo diretor-geral de desenvolvimento nuclear e tecnológico da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, e o coordenador-geral do Complexo, Vice-Almirante Sydney Dos Santos Neves.

Em 2010 foi iniciado o conjunto de obras que constitui a infraestrutura industrial de apoio ao PROSUB, cujo propósito é capacitar o Brasil a produzir e operar submarinos convencionais e com propulsão nuclear. Toda a tecnologia nuclear para o PROSUB está sendo desenvolvida no Brasil, por meio do Programa Nuclear da Marinha (PNM), nas instalações do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP).

A proposta visa ampliar a estrutura nacional de defesa, incorporando à força naval quatro submarinos convencionais e um com propulsão nuclear, a serem fabricados no Brasil, com transferência de tecnologia de parceiros externos. O programa inclui, ainda, a construção de uma base naval e de dois estaleiros para apoio à operação dos novos meios.