O Arquivo histórico do Superior Tribunal Militar (STM) está em novo endereço: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 17.

O novo prédio também abriga as instalações da Seção de Editoração e de Revisão da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (Didoc).

O evento de inauguração ocorreu no último dia 17 de junho, às 14h, e contou com a presença do presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, demais ministros e servidores. 

Em sua fala, o presidente do STM parabenizou a Didoc pelo novo espaço e destacou o empenho da Diretoria na digitalização dos processos históricos da Justiça Militar da União.

A Seção de Arquivo (SEARQ) é responsável pela gestão documental, o acesso à informação e a preservação da documentação jurídica, administrativa e histórica, tanto no suporte em papel quanto digital, que compõe o patrimônio documental da Justiça Militar da União.

Atualmente essa seção tem focado seus esforços para identificar e digitalizar todo o seu acervo.

A Seção de Editoração e de Revisão (SEDIR), que é integrada também pelo Setor de Reprografia (SEREP), planeja, elabora e revisa os projetos gráficos e de editoração, para a edição e divulgação de materiais impressos e publicações do STM. É responsável também pela elaboração dos projetos gráficos dos eventos institucionais, como seminários, palestras e demais encontros.

Veja fotografias do evento 

Durante o evento, também foi inaugurado um Núcleo Avançado, coordenado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditin). O setor irá trabalhar para o incremento da segurança, confiabilidade e disponibilidade dos dados a todos os interessados.

Exposição: STM no Tempo

Na ocasião, houve a abertura da exposição “STM no Tempo”, que exibe documentos originais dos grandes movimentos históricos, políticos e sociais ocorridos em nosso país ou com participação de brasileiros.

São exemplos do acervo documental do STM: a Guerra do Paraguai, 2ª Guerra Mundial, Movimento Tenentista (Dezoito do Forte), entre outros.

O espaço também conta com áudios com as sustentações orais de vários advogados ilustres que passaram pela JMU. Conhecido como “Vozes da Defesa”, o projeto foi idealizado pela ministra Maria Elizabeth Rocha, como forma de homenagear os advogados e mostrar a importância da atuação do STM na história do Brasil.

Visitação

A exposição é aberta ao público e poderá ser visitada de segunda à sexta-feira, de 13h às 18h. O Arquivo do STM fica no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), Trecho 17, Via IA, Lote 1620, próximo à Via Estrutural e ao viaduto da Cidade do Automóvel.

O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, participou da cerimônia de posse do juiz Enio Luiz Rossetto como membro do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (17), na sede do Tribunal, na capital paulista.

A cerimônia foi comandada pelo presidente da corte estadual, juiz Clovis Santinon.

Enio Luiz Rosseto é juiz de Direito na Justiça Militar do Estado de São Paulo, aprovado em concurso em 1989. É mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e professor em Direito Penal e Processo Penal. Ele assume como juiz da corte em decorrência da aposentadoria de Paulo Antonio Prazak.

Presidente se reuniu com Associação de Servidores e recebeu pauta de reivindicações. Entre os pedidos, a Associação sugeriu a criação de uma comissão de estudos permanente com a participação de servidores da Justiça Militar da União, para avaliar a situação da carreira e condições de trabalho.

O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve em Porto Alegre nesta semana (dias 13 e 14), onde cumpriu uma extensa agenda de compromissos. Na agenda na capital gaúcha, esteve acompanhado do vice-presindente do STM e Corregedor da Justiça Militar da União, Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz.  

O primeiro dos compromissos foi a solenidade de abertura da Correição da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Estavam presentes o ministro-corregedor da Justiça Militar, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, a juíza-corregedora auxiliar, Safira Maria de Figueredo, o juiz titular da Auditoria de Porto Alegre, Alcides Alcaraz, e a juíza federal substituta Natascha Maldonado. Na sequência, visitou o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sendo recebido pelo presidente daquela Corte, desembargador Fábio Duarte Fernandes.

Ainda na segunda-feira, o ministro Mattos esteve na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre, onde foi recebido pela procuradora Maria da Graça Oliveira de Almeida.

À noite, participou de jantar oferecido pelo Comandante Militar do Sul, General de Exército Valério Stumpf Trindade. Dentre os convidados, o General de Exército Edson Leal Pujol, antigo comandante do Exército e o general de Exército Fernando Sérgio Galvão, ministro aposentado do STM.

Ontem (14), o magistrado falou sobre “O Papel do STM nas Forças Armadas”, dentro da programação do Ciclo de palestras promovido pelo Comando Militar do Sul, que trata da conjuntura nacional e internacional.

Por fim, o general e o diretor de Tecnologia da Informação do STM, Ianne Barros, estiveram no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde foram recebidos pelo presidente do órgão, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Na ocasião, foi assinada a renovação do convênio de uso do sistema judicial eletrônico, o e-Proc, em uso na JMU desde 2017.