Oito novos servidores do Superior Tribunal Militar (STM) tomaram posse na tarde da última quarta-feira (16). Uma cerimônia coletiva de posse foi realizada no auditório da instituição, no edifício-sede da Corte, com a presença dos empossados, dos familiares, amigos e de autoridades da Justiça Militar da União.

São cinco novos técnicos judiciários: Camila da Fonseca Vieira, Glaydes da Cunha Melo, João Tomaz de Sousa, Layanne Freitas da Silva e Rayanne Ramos da Silva. E três analistas judiciários: Carla Alexandra Levon Alves, Helder Souza Lima e Icaro Leandro de Souza.

Os servidores Brisa Porfirio Silva Rodrigues e Matheus Souza Teodoro, da 1ª Auditoria da 11ª CJM, também participaram da cerimônia de posse.

O vice-presidente do STM, ministro José Barroso Filho, em exercício da presidência, o diretor- geral do STM, almirante Silvio Artur Meira Starling e a juíza auxiliar Corregedora da JMU, Safira Maria de Figueiredo, compuseram a mesa de honra.

A responsabilidade do discurso de abertura ficou a cargo do ministro José Barroso Filho. Em suas palavras, o magistrado parabenizou os empossados pelo mérito de se tornarem servidores da JMU e, também, aos familiares por acompanharem a trajetória e a luta diária de cada um deles.

Representando todos os novos servidores, a empossada Carla Alexandra realizou a leitura do juramento.

Também em nome dos empossados, a servidora Rayanne Ramos da Silva fez um discurso para o público. Muito emocionada, ela chamou atenção para a dificuldade da caminhada, mas que ali o esforço estava sendo recompensado. “Todos aqui passaram por momentos de dificuldade, agora estamos celebrando essa vitória”.

Após o discurso, eles assinaram o termo de posse sob os aplausos de familiares e servidores.

Finalizada a cerimônia, o ministro aposentado do STM e ex-presidente da Corte, Cherubim Rosa Filho, proferiu uma palestra sobre a história da Justiça Militar da União e mergulhou os novos servidores no ambiente da mais antiga Casa de Justiça do Brasil.

Ainda como boas-vindas aos novos servidores, nesta quinta-feira (17),  ocorrem procedimentos administrativos, como a coleta de digitais para o ponto eletrônico, bem como orientações de segurança. Além disso, acontece a averbação de documentos e emissão dos crachás. Realizadas as iniciativas de acolhimento, os novos servidores serão encaminhados às unidades de lotação.

Concurso Público

O concurso público do Superior Tribunal Militar foi aberto ao público, por edital, em dezembro de 2017 e contou com 97.527 candidatos inscritos para os cargos de analista e técnico judiciário.

Ao todo, foram 88.914 inscrições pagas e 9.343 isenções deferidas. O total era de 42 vagas oferecidas, sendo 27 para técnicos judiciários e 15 para analistas judiciários, com cadastro de reserva. 

As provas foram aplicadas em todas as capitais da federação, bem como nas cidades de Juiz de Fora/MG, Santa Maria /RS e Bagé/RS, onde há sedes da Justiça Militar da União. 

As provas objetivas para os cargos de analista judiciário foram aplicadas no dia 4 de março de 2018, durante o turno matutino e as provas objetivas do cargo de técnico judiciário foram aplicadas no turno da tarde.

Em setembro de 2018, 14 servidores aprovados tomaram posse, na 1ª chamada do concurso.

Veja aqui o vídeo da posse.

Veja mais fotografias do evento de posse 

O Superior Tribunal Militar e a Primeira Instância da Justiça Militar da União cumpriram a Meta 1 do Poder Judiciário em 2017. Essa meta verifica se os Tribunais estão acumulando processos ou reduzindo o estoque.

O STM julgou 19% a mais de processos do que os distribuídos em 2017, já a Primeira Instância julgou 14% a mais de processos.  

Essa foi uma das informações apresentadas na primeira Reunião de Análise da Estratégia (RAE), realizada no final de fevereiro, aos membros do Comitê Gestor Estratégico: o presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira; o vice-presidente Lúcio de Barros Góes; o chefe de Gabinete da Presidência, Aloysio Pinto; a juíza-auditora corregedora, Telma Angélica Figueiredo; o diretor-geral, Éder Soares de Oliveira,  a secretária da Secretaria Judiciária, Giovanna de Campos Belo; e a assessora de Gestão Estratégica, Arlete Alves Rodrigues.

As Auditorias cumpriram a Meta 2 e e o Superior Tribunal Militar chegou a 98% de cumprimento dessa meta, restando quatro processos somente a serem julgados para que se fizessem os 100% de cumprimento exigido. Para cumprir a Meta 2, as Auditorias julgaram até 31 de dezembro de 2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos e não julgados até o último dia de 2015.

Os índices do Plano de Indicadores e Metas Estratégicas também foram apresentados. O Superior Tribunal Militar cumpriu a meta de publicar, em 50%, os acórdãos em até 15 dias após o julgamento. O STM cumpriu essa meta em 5% a mais.

Planejamento Estratégico

A prorrogação do horizonte temporal do Planejamento também foi objeto da RAE. A proposta da Assessoria de Gestão Estratégica é prorrogar a vigência do Planejamento Estratégico até 2020, alinhando assim o planejamento estratégico da Justiça Militar da União ao planejamento proposto pelo CNJ ao Poder Judiciário.

As RAE são reuniões periódicas e integradas em que o executivo principal e o corpo diretivo das unidades utilizam dados atualizados para analisar aspectos da estratégia e outros relativos ao desempenho recente de cada unidade.

A reunião é fundamental, principalmente, para analisar o desempenho recente das unidades, discutir se a unidade continua no rumo certo, detectar a ocorrência de problemas na implementação, bem como aprender com os esforços de cada área para melhorar o desempenho da organização.

O número de instituições que visitaram o Superior Tribunal Militar neste ano aumentou 67% em relação ao ano anterior. Boa parte desses visitantes foi composta de alunos de cursos de Direito de todo o país, mas houve também aumento no número de estrangeiros.

As visitas são coordenadas pela Assessoria de Cerimonial da Presidência. O núcleo é responsável por receber os pedidos de visita, orientar e guiar os visitantes pela instituição.

Os visitantes seguem um roteiro pré-estabelecido, que começa um vídeo institucional sobre a Justiça Militar da União, seguido de uma palestra do ministro Cherubim Rosa Filho, assessor especial da Presidência. Em seguida, os visitantes seguem para o Museu da JMU e percorrem mais de 200 anos de história da justiça militar e do Brasil.

A visita é encerrada no Plenário, onde as comitivas são recepcionadas pelos ministros da Corte e têm a oportunidade de assistir a uma sessão de julgamento.

Visitantes estrangeiros

O Tribunal faz parte do circuito de visitas do Programa Joaquim Nabuco, do Supremo Tribunal Federal, que recebe anualmente estudantes, servidores dos Judiciários e magistrados dos países do Mercosul.

Com a implantação da Assessoria de Assuntos Internacionais no STM, houve um aumento no número de visitantes estrangeiros. Dentre as visitas de delegações de outros países em 2014, constam representantes das Justiças do Chile, Peru, Turquia e Rússia, membros da Força Aérea dos Estados Unidos, membros do Supremo Tribunal Militar de Angola e adidos militares de diversos países.

Quer visitar o STM?

As instituições interessadas em participar do programa de visitas institucionais do STM devem entrar em contato com a Assessoria de Cerimonial da Presidência, pelo telefone (61) 3313-9485 ou enviar uma solicitação por e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., verificando a disponibilidade da data desejada.

A voz delicada e o cuidado com as palavras dão o tom da conversa sobre um assunto que é frequentemente evitado: o suicídio. Porém, a fala da psicóloga Karina Okajima Fukumitsu vai além da preocupação clínica com pessoas ou familiares que viveram esse drama de perto. Ela nos leva a uma reflexão sobre como estamos cuidando das coisas simples da vida, dos nossos sentimentos e daqueles que amamos.

Fukumitsu falou para uma plateia formada por servidores e magistrados da Justiça Militar da União, sobre o tema "Suicídio: prevenção e posvenção". A abertura do encontro contou com as palavras do presidente do Tribunal, ministro José Coêlho Ferreira, que falou sobre a importância de trazer o tema para promover conhecimento e sensibilização diante de dados que revelam a quantidade de suicídios que ocorrem no Brasil. 

Além da palestra, a psicóloga também realizou um curso de capacitação de dois dias com profissionais do STM que, pelas suas funções, possam vir a lidar com situações nas quais sejam exigidos conhecimentos mais específicos. A iniciativa de trazer a psicóloga foi da Coordenadoria de Serviços de Saúde, que formará um grupo para lidar com temáticas relativas ao suicídio. 

Valorização da vida 

Os pés descalços são um sinal de quem aprendeu com a doença que o simples ato de acordar todas as manhãs, respirar e poder tocar o chão com os pés já são um milagre. Ela mesma afirma que ganhou um saldo extra da vida, após atravessar uma doença autoimune e hoje estar sem nenhuma sequela. É por isso que hoje a pós-doutora da USP tira as sandálias dos pés no seu consultório, na sala de aula e nos locais onde dá palestra: são lugares sagrados.

O tema do suicídio para Karina tem a ver com uma história pessoal e tornou-se sua linha de atuação profissional na saúde pública, ao decidir tratar não só a prevenção, mas também a “posvenção”, ou seja, o cuidado prestado aos familiares das vítimas de suicídio.

Um dos temas mais recorrentes na fala da especialista foi a dificuldade que todos têm de lidar com emoções como raiva, solidão, desesperança e culpa. São os chamados “sentimentos inóspitos”, que são inevitáveis e precisam ser acolhidos e compreendidos. Caso esses sentimentos não sejam observados e trabalhados, eles irão contribuir com o que a psicóloga chama de “sofrimento existencial” e podem evoluir para o fenômeno do suicídio.

Por essa razão Fukumitsu dá a primeira e mais importante orientação para quem deseja ajudar uma pessoa que deseja tirar a própria vida: “não dê conselhos”. Com isso ela alerta que acolher o sofrimento do outro e entrar no seu mundo é uma atitude mais eficaz do que tentar convencer alguém a não cometer o suicídio. “É dizer para a pessoa: estou aqui com você. E também: o que você gostaria que morresse na sua vida?”

Assim, a psicóloga ensinou outra lição importante: querer tirar a própria vida não é sinônimo de “querer morrer”. Pelo contrário, é apenas uma tentativa de se livrar de uma dor muito profunda, quando aparentemente não há outra saída. Contar com um rede de apoio – formada por profissionais, amigos e familiares – é outra estratégia bastante eficaz. É essa rede que dará “hospitalidade” para a situação que causa dor e encontrar, junto à pessoa que passa pelo problema, uma ou mais saídas.

E não encontrar saídas para um problema pode levar o indivíduo ao que a profissional chama de “processo de morrência”, ou seja, um quadro de definhamento existencial e falta de gosto pela vida. Como antídoto para essa situação ela orienta: “Olhe para a ferida. Olhe para o caos. Quando se é ferido, olhe a ferida e junte suas forças com outros.” Por esse caminho, assegura Fukumitsu, cada pessoa pode chegar à transcendência, que significa encontrar o “herói” dentro de si e a força necessária para superar uma situação difícil e inesperada.

Ao final da apresentação, a psicóloga ouviu o agradecimento emocionado do vice-presidente do STM, ministro Lúcio Mário de Barros Góes, além de certificado da juíza-auditora-corregedora Telma Angélica Figueiredo e lembrança da coordenadora de Serviços de Saúde, Aline Alan Guedes Cerqueira.