O promotor Jaime de Cassio Miranda assumiu nesta quarta-feira (13) o cargo de procurador-geral de Justiça Militar. O novo dirigente do Ministério Público Militar (MPM) desempenhará a função pelos próximos dois anos.

A solenidade de posse, no entanto, somente vai ocorrer no próximo dia 19 de abril, às 18h, no auditório da sede da Procuradoria Geral da Justiça Militar, em Brasília. 

O Procurador-Geral de Justiça Militar, chefe do Ministério Público Militar, é nomeado pelo Procurador-Geral da República, dentre integrantes da Instituição, com mais de trinta e cinco anos de idade e de cinco anos na carreira, escolhidos em lista tríplice mediante voto plurinominal, facultativo e secreto, pelo Colégio de Procuradores, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução, observado o mesmo processso.

Jaime de Cassio Miranda ingressou no MPM em 7 de outubro de 1999, após aprovação no 9º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar. A primeira lotação foi na Procuradoria de Justiça Militar em Brasília. Em janeiro de 2007, com a criação dos Ofícios naquela Procuradoria, foi lotado no 1º Ofício da PJM Brasília. Desde 12 de junho de 2012, ocupa o cargo de diretor-geral do Ministério Público Militar.

As eleições para procurador-geral ocorreram no dia 29 de março, ocasião em que Jaime de Cassio Miranda recebeu a maioria dos votos dos 77 integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça Militar. A decisão final ficou a cargo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que o escolheu para estar à frente do MPM no biênio 2016-2018.

A carreira do Ministério Público é constituída pelos cargos de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Procurador de Justiça Militar e Promotor de Justiça Militar, sendo este o cargo inicial da carreira, e o primeiro o do último nível.

Atuação no Superior Tribunal Militar

No último dia 5 de abril, o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel Rabello de Souza participou de sua última sessão de julgamento no STM, na função de procurador-geral de Justiça Militar. Agora Jaime de Cassio Miranda é quem atuará nos processos de competência originária da Corte, julgamentos que têm como réus oficiais-generais das Forças Armadas.

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Com informações do MPM 

Desde o dia 6 de junho, o STM realiza o 3º Curso de Formação Inicial de Magistrados (CFIMA III). O curso representa a primeira etapa de treinamento para os dois novos magistrados que tomaram posse na JMU, no último dia 3 deste mês: Wendell Petrachim Araújo e Ataliba Dias Ramos.

O objetivo da capacitação é proporcionar o conhecimento teórico-prático relativo à atividade judicial, desenvolvendo competências profissionais para a atuação dos juízes na magistratura.

A etapa correspondente ao módulo nacional ocorreu no período de 6 a 10 de junho. Essa fase foi promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e foi realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, no Plalácio da Justiça, em Recife. 

A formação aborda temas que incluem Gestão de Pessoas, Sistema Carcerário Nacional, Violência Doméstica, Mediação e Conciliação, além de acompanhamento de rotinas na Auditoria da 7ª CJM e na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.

Atividades em Brasília

Nesta semana, os novos empossados participam de uma série de atividades no STM, como palestras sobre a estrutura e o funcionamento da Justiça Militar da União e sobre as rotinas administrativas e judiciais do Tribunal e Auditorias.

Os representantes de cada área do STM realizaram uma série de exposições sobre o trabalho desenvolvido pela instituição. Também foram feitas visitas aos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

As atividades do CFIMA III são coordenadas pela Escola de Formação e Aprimoramento de Magistrados da JMU (Enajum) e continuam até o dia 14 de julho. Entre os temas a serem tratados nos próximos dias, destacam-se a oficina de avaliação e feedback e um treinamento sobre a dinâmica dos meios de comunicação social (media training).

Toma posse como novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), no próximo dia 17 de março, o ministro Luis Carlos Gomes Mattos. Na mesma solenidade, toma posse como vice-presidente do STM o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz.

O ministro Luis Gomes Mattos é general de Exército e ocupa uma das cadeiras destinadas à Força Terrestre, no Superior Tribunal Militar, desde 2011. Já o ministro Péricles ocupa, desde 2016, a única cadeira destinada ao Ministério Público Militar.

A cerimônia está programada para ocorrer às 15h, no Plenário do STM, apenas com a participação dos ministros que passam e que tomam posse e de seus familiares. Os outros ministros da Corte bem como autoridades convidadas participarão do evento por meio da plataforma "Zoom". A cerimônia será transmitida, ao vivo, pelo canal do Tribunal no Youtube.

Eleição

A eleição que escolheu os novos dirigentes do Tribunal ocorreu em dezembro passado, ocasião em que os ministros do Superior Tribunal Militar elegeram, em votação secreta realizada em sessão administrativa virtual, os novos presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2021-2023.

Em suas palavras, logo após o resultado do pleito, o ministro Luis Carlos Gomes Mattos destacou a satisfação pelos seus nove anos de judicatura no Tribunal, confessando estar muito feliz com a votação. Na ocasião, o ministro Mattos disse que terá como um dos seus principais objetivos tornar a JMU mais conhecida de todos, inclusive no próprio ambiente militar. 

Por fim, agradeceu à Corte e, em particular, ao ministro-presidente Marcus Vinicius pelo auxílio prestado na transição e pela passagem do seu conhecimento na administração da JMU e fez referência ao vice-presidente eleito, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, ressaltando ser uma satisfação conduzir junto com ele os destinos da JMU por certo período.

Perfis

Presidente - Luis Carlos Gomes Mattos nasceu em 27 de julho de 1947, em União da Vitória/PR, do casamento de seus pais Hermes Machado Mattos e Silvia Gomes Mattos.

Entrou, como aluno, na Escola Preparatória de Cadetes (EsPCEx), em Campinas/SP, em 14 de abril de 1964, concluindo o 3° ano da escola em dezembro de 1965.

Foi matriculado no 1° ano do Curso Básico da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN),em Resende/RJ, em 26 de fevereiro de 1966, concluindo o Curso de Formação de Oficiais de Infantaria (Bacharel em Ciências Militares) em 20 de dezembro de 1969, data em que foi promovido a Aspirante a Oficial. Classificou-se em 9° lugar na Arma de Infantaria.

Um ano depois, foi promovido a segundo-tenente, em 25 de agosto de 1970, onde iniciou sua carreira por mais de 50 anos no Exército Brasileiro, conseguindo alcançar, através de sua dedicação e trabalho, o último posto das Forças Armadas, o de general de Exército, em 31 de julho de 2008.

Na parte operacional militar, fez o curso básico de paraquedista, realizado no Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil em 1969; o curso de Comandos, em 1971, e nos anos seguintes os cursos de Mestre de Salto; Forças Especiais, Precursor Paraquedista, tendo sido classificado em 1° lugar e o estágio avançado de salto livre.

Fez ainda o curso de Pós-Graduação - doutorado - de Comando e Estado Maior do Exército, realizado nos anos de 1983 e 1984, requisitos indispensáveis para concorrer ao generalato e integrar os Estados Maiores de Grandes Unidades e Grandes Comandos da Força Terrestre; e curso de Altos Estudos de Política e Estratégia Aeroespacial, realizado no ano de 1993, que também habilita à ascensão ao generalato.

Comandou importantes unidades militares do Exército, a exemplo do Regimento Escola de Infantaria (REI), onde foi comandante de pelotão; foi comandante de Companhia do 26° Batalhão de Infantaria Paraquedista e, como general, chefiou o Departamento de Ciência e Tecnologia e foi o Comandante Militar da Amazônia.

Luis Carlos Gomes Mattos foi nomeado ministro do Superior Tribunal Militar (STM), por Decreto assinado pela presidente da República Dilma Rousseff, em 11 de outubro de 2011, tendo tomado posse em 19 de outubro.

É casado com Maria Rosa Santos Mattos e possui quatro filhos.

Vice-Presidente - Péricles Aurélio Lima de Queiroz nasceu em Monte Alto (SP), em 25 de fevereiro de 1955, da união entre seus pais Joel José de Queiroz e Corina de Lima Queiroz.

Durante a sua vida escolar e profissional, fez os cursos secundário e médio nas escolas de ensino renovado “Ginásio Vocacional de Rio de Claro” e “Colégio de Aplicação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro”, hoje integrada na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.

Estudou Jornalismo por dois anos na Faculdade de Comunicação Social “Cásper Líbero”(SP), sem no entanto concluir o curso. Exerceu o jornalismo como provisionado no período de 1971 a 1975.

Assim, foi redator da Rádio e TV Gazeta, e do jornal “A Gazeta” (SP - 1974), estagiário, repórter e redator de house organ e freelancer e Assessor de Imprensa da Associação Brasileira de Celulose e Papel (ABCP – 1974/1975).

Na vida militar, cursou o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército de São Paulo (1973), diplomando-se 2ª Tenente de Infantaria da Reserva. Serviu por seis anos ao Exército, convocado para o 37º Batalhão de Infantaria Leve (Lins-SP).

Após sair do quartel e já na vida civil, ingressou no Curso de Direito da PUC/SP em 1975, transferindo-se no ano seguinte para a Faculdade de Direito da Fundação “Eurípedes Soares” (Marília-SP), onde concluiu o curso em 1979.

Fez o curso preparatório de magistrado da Escola Superior da Magistratura do Paraná (1987-1988) e concluiu pós-graduação em Direito Internacional Humanitário (Universidade de Brasília – 2006).

Em 1981, ingressou no Ministério Público Militar (MPM), no 3º concurso de provas e títulos, classificado em 6º lugar.

Nos mais de 45 anos de serviço público, no MPM exerceu os cargos da carreira de promotor de Justiça Militar (1981-1993), procurador de Justiça Militar (1993-1995) e subprocurador-geral de Justiça Militar (1995-2016).

E ainda os cargos executivos de procurador-Geral Interino, vice-procurador-Geral, vice-presidente do Conselho Superior, corregedor-geral do MPM, membro e Coordenador da Câmara de coordenação e revisão do MPM, coordenador da Comissão do Projeto Memória, Membro e Coordenador do Conselho Editorial do MPM, membro nato do Conselho Superior, Presidente do Conselho Nacional de corregedores-gerais do Ministério Público dos Estados e da União; membro de bancas de concurso para promotor de Justiça Militar e membro da Comissão da Memória Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Já na área de atividades acadêmicas, foi professor Convidado da Academia Policial Militar do Guatupê; membro fundador da Fundação “Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário – IBDMH”, criada em 1999 pela Associação Nacional do Ministério Público Militar, sendo seu Diretor-Administrativo, presidente do Conselho Curador e membro do Conselho Fiscal; Coordenador e Membro do Conselho Editorial da Escola Superior do Ministério Público da União e Orientador Pedagógico da ESMPU.

É casado com a subprocuradora-geral de Justiça Militar Marisa Terezinha Cauduro da Silva, tem três filhos, três enteados e oito netos.