O Superior Tribunal Militar está de casa nova no mundo virtual: o novo portal da instituição e a intranet da Justiça Militar da União inauguram uma nova era na relação desta Justiça bicentenária com a sociedade.

A concepção é inovadora e moderna, com nova arquitetura desenvolvida a partir da ideia de portal de conteúdo. O foco é dar ao público a facilidade de encontrar informações e acessar serviços oferecidos pela instituição de forma intuitiva e com o auxílio de uma ferramenta de busca aperfeiçoada, que integra todas as bases de dados e sistemas. As informações e serviços mais importantes estão a apenas um clique, por meio dos ícones de acesso rápido.

Outra novidade é o layout responsivo, com a tela de navegação ajustada a tablets, smartphones e computadores.

A primeira instância da Justiça Militar da União também terá espaço privilegiado no novo portal: cada Auditoria terá página independente, com informações exclusivas.

A Agência de Notícias vai ocupar o espaço nobre do novo layout. Textos sobre direito penal militar, matéria pouco conhecida no âmbito jurídico, receberão atenção especial.

Outra novidade é o serviço JMU na História. A partir de uma linha do tempo interativa, documentos que datam de 1808 e ilustram momentos históricos até 1989 poderão ser acessados. O acervo está sob a guarda do STM e conta com mais de 20 milhões de páginas a serem periodicamente disponibilizado. Já podem ser acessados dez processos que envolvem fatos ocorridos durante a I Guerra Mundial, Coluna Prestes, Força Expedicionária Brasileira, entre outros. 

Projeto estratégico de modernização

O projeto de um novo portal e intranet, pensado pela Assessoria de Comunicação do STM e executado em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação, é fruto do Planejamento Estratégico e desejo da Justiça Militar da União em se modernizar.

Durante mais de um ano, servidores das duas áreas trabalharam diuturnamente para entregar produtos que atendem ao objetivo de fortalecer a visibilidade e a imagem institucional perante a sociedade e a integração do público interno por meio da promoção de ações de comunicação.

É a partir desse portal moderno que apresentamos uma Justiça mais próxima de seus jurisdicionados e da sociedade. E por meio dele é possível oferecer um mundo de possibilidades e facilidades que não cabem em um espaço físico.

E como um organismo em constante evolução, convidamos você, usuário do nosso portal, para nos enviar suas impressões sobre o novo produto e relatar qualquer dificuldade que possa encontrar. O objetivo é a melhoria constante, a cada dia. Escreva para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Boa navegação! Bem-vindos à nova casa do Superior Tribunal Militar!

Um portal inovador, com uma nova arquitetura, mais intuitiva, com busca aperfeiçoada e integração de todas as bases de dados e sistemas. Um layout responsivo, tela ajustada a tablets, smartphones e computadores. Acesso rápido, com informações e serviços mais importantes com apenas um clique. Agências de Notícias que concentram textos de referência em Direito Militar. Integração entre os servidores, com bate- papo virtual. Tudo isso e mais um pouco você encontra agora no novo site do Superior Tribunal Militar. 

Foi aprovada ontem (19) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a indicação do almirante de esquadra Carlos Augusto de Sousa para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A mensagem vai para o Plenário.

Em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o indicado relatou aos senadores a trajetória profissional na Marinha, onde ingressou em 1972. Entre os cargos ocupados, destacou a chefia de Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa e a chefia do Estado-Maior da Armada, quando coordenou a participação da Marinha na organização e realização da Copa de 2014.

Com mestrado e doutorado em ciências náuticas pela Escola de Guerra Naval, o almirante, se tiver a indicação aprovada pelo Plenário, ocupará a vaga aberta no STM em decorrência do falecimento do almirante de esquadra Marcos Martins Torres.

O relator da indicação na CCJ, Anibal Diniz (PT-AC), ressaltou durante a sabatina que o indicado ocupou todos os postos da carreira dele na Marinha e “preenche com louvor a qualificação necessária ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar”.

Fonte: Jornal do Senado

Tomaram posse na tarde desta segunda-feira (17), na sede da OAB/MG, os membros da Comissão de Direito Militar da seccional mineira. A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, paraninfa da posse, afirmou que a comissão “trará ganhos inquestionáveis para o avanço do Direito Militar, que necessita galgar patamares superiores.”

Segundo a ministra, os debates e estudos desenvolvidos pela Comissão vão ensejar medidas contributivas para a formação da opinião do meio jurídico, que às vezes desconhece a própria Justiça militar, mesmo a Justiça Militar Federal sendo a mais antiga do país.

O presidente empossado, Alexandre Marques de Miranda, ao lado da vice-presidente, Carolina Montolli, afirmou que a integração com os membros colaboradores será o grande mote da Comissão. Segundo ele, a pasta vai atuar em parceira com as comissões de Prerrogativas e Direitos Humanos, lutando pela valorização da Justiça Militar e das pessoas que nela militam.

O coronel Renato Batista Carvalhais –  que estará à frente dos trabalhos da Comissão como representante dos membros colaboradores – disse que a Comissão irá realizar cursos, seminários, palestras e incentivar a produção de artigos para disseminar o conhecimento sobre Direito Militar.

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MG), Sérgio Murilo Braga foi o responsável pela leitura do termo de compromisso e, em nome do Conselho Seccional, deu posse à Comissão.

Homenagens

A secretária Geral da OAB/MG, Helena Delamonica presidiu a mesa de honra da solenidade e concedeu à ministra do STM, Maria Elizabeth Rocha, placa comemorativa que dignifica a presença da autoridade na sede da OAB/MG.

A ministra também foi homenageada pelo cel. Ronaldo de Assis e cel. Ailton Cirilo, presidente e vice-presidente, respectivamente, da Associação dos Oficiais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (AOPMBM). Ela recebeu a espada comemorativa que simboliza o oficial militar. O Ten. Victor Foureaux também entregou à ministra o livro Justiça Militar: aspectos gerais e controversos.

Composição da Comissão de Direito Militar

Membros efetivos

Leandro Hollebach Ferreira; Lorena Nascimento Almeida; Raul Fernando Almada Cardoso, Rodrigo Otávio De Lara Resende;  Alexandre Marques De Miranda, Sandra Carla Teixeira Ferreira, José Lio Bisneto, Sérgio Augusto, Huberto Andrade, Rafael De Almeida Moura, Fabiana Aparecida Santana, Eliane Ferreira Macero, Carine Silva Diniz, Paula Pires De Azevedo.

Membros colaboradores

Fabiano Vilas Boas, Isaac Martins, Josan Mendes Feres, Alberto Luiz Alves, Peterson Rodrigo Brandao Silveira, Coronel Ailton Cirilo Da Silva, Edmar Pinto De Assis, Mauricio Jose De Oliveira, Ivana Ferreira Quintao, Fabiola Goncalves Barbosa, Wesley Barbosa Resende, Rodrigo Victor Foureaux Soares.

Fonte: OAB-MG