ALINE DIAS PAZ ROGERS
STM assina acordo de cooperação com TRF-4 para cessão do SEI-Julgar
Os presidentes do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) assinaram termo de cooperação para a cessão do módulo SEI-Julgar, que modernizará os processos administrativos em tramitação na Justiça Militar da União. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (18), em Brasília.
“O TRF-4 tem se consolidado como um verdadeiro centro de excelência na área tecnológica, com o desenvolvimento de sistemas digitais de ponta, que se destacam por sua eficiência, qualidade e efetividade, além de serem muito amigáveis para seus usuários”, afirmou o presidente do STM, José Coêlho Ferreira, na abertura da cerimônia.
O magistrado ressaltou que a parceria entre os dois tribunais não é de hoje. A adoção pela Justiça Militar do Sistema SEI, de tramitação de documentos da área administrativa, e do processo judicial eletrônico, o e-Proc, que foi adaptado para as peculiaridades da JMU, são exemplos da transferência de tecnologia que aconteceu nos últimos anos e contribuiu para a celeridade, transparência e economicidade dos processos na JMU.
O presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, demonstrou satisfação em dar continuidade à parceria com o STM. “É uma honra colaborar com esse importante ramo do Judiciário. Cada vez mais se percebe a necessidade da sua existência, inclusive com a recente aprovação da ampliação das competências dessa justiça. Nosso tribunal está à disposição dos senhores”.
O SEI Julgar é uma macrofuncionalidade do Sistema SEI, responsável pelo julgamento administrativo em colegiado dos processos em tramitação no sistema. Ele automatiza todas as etapas do julgamento, reduzindo o tempo de processamento até a sua conclusão. A implantação da ferramenta será coordenada pelo Comitê-Executivo do SEI-JMU.
Participaram da cerimônia o vice-presidente do STM, Lúcio Mário de Barros Goés, ministros da Corte, a juíza-auditora corregedora, Telma Angélica Figueiredo, o diretor-geral do STM, Eder Soares, a diretora-geral do TRF-4, Magda Cidade, e a diretora de Gestão do Sistema SEI do TRF4, Patrícia Garcia, além de diretores e assessores do STM.
Juízes das Auditorias de São Paulo participarão de Seminário sobre 30 anos da Constituição Federal
Há 30 anos, o Brasil promulgava sua nova Constituição Federal. E para comemorar a data, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo organiza o Seminário "Direito Militar sob a Ordem Constitucional de 1988 - 30 anos".
O evento acontece na próxima quarta-feira (12) e tem a programação dividida em dois painéis, que contarão com palestrantes da Justiça Militar da União.
Dentre os palestrantes do 1º painel, estará presente a juíza-auditora da Auditoria de São Paulo, Vera Lúcia Conceição, que falará do tema “Crimes Militares em Missões de Paz”. O ministro do Superior Tribunal Militar Flávio Bierrenbach participará apresentando a “Justiça Militar e o Princípio da Igualdade”.
O segundo painel contará com a participação do juiz-auditor Ricardo Figueiredo, que tratará do tema “O Escabinato na Justiça Militar e o julgamento em 1ª instância”.
A programação completa pode ser acessada pelo endereço www.tjmsp.jus.br/escola. O TJM-SP localiza-se na Rua Dr. Vila Nova nº 285 - Vila Buarque, na capital paulista.
Juízes das Auditorias de São Paulo participarão de Seminário sobre 30 anos da Constituição Federal
Há 30 anos, o Brasil promulgava sua nova Constituição Federal. E para comemorar a data, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo organiza o Seminário "Direito Militar sob a Ordem Constitucional de 1988 - 30 anos".
O evento acontece na próxima quarta-feira (12) e tem a programação dividida em dois painéis, que contarão com palestrantes da Justiça Militar da União.
Dentre os palestrantes do 1º painel, estará presente a juíza-auditora da Auditoria de São Paulo, Vera Lúcia Conceição, que falará do tema “Crimes Militares em Missões de Paz”. O ministro do Superior Tribunal Militar Flávio Bierrenbach participará apresentando a “Justiça Militar e o Princípio da Igualdade”.
O segundo painel contará com a participação do juiz-auditor Ricardo Figueiredo, que tratará do tema “O Escabinato na Justiça Militar e o julgamento em 1ª instância”.
A programação completa pode ser acessada pelo endereço www.tjmsp.jus.br/escola. O TJM-SP localiza-se na Rua Dr. Vila Nova nº 285 - Vila Buarque, na capital paulista.
Sistema e-Proc/JMU é apresentado em evento promovido pela OAB-DF
Na última segunda-feira (27), o Superior Tribunal Militar (STM) participou de PJE Day, evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional DF, com o objetivo de trazer um panorama da implantação do sistema judicial eletrônico nos tribunais do país. O encontro aconteceu na sala de sessões do Conselho Pleno.
Os servidores do STM Thaís Arraes (Diretoria de Tecnologia da Informação) e Maurício Moreira (Secretaria Judiciária) representaram o STM, falando da implantação do sistema de processos judiciais por meio eletrônico e-Proc na Justiça Militar da União (JMU).
Vários aspectos foram abordados na palestra, como os aspectos jurídicos que envolvem a utilização do sistema e os Atos Normativos aprovados no Tribunal que regulamentam o uso da ferramenta e o processo judicial eletrônico na Justiça Militar federal. Os servidores, que atuaram na implantação do sistema, também descreveram o processo de capacitação dos usuários.
Alguns pontos fortes foram mencionados: a celeridade na tramitação processual, interface amigável, transparência, agilidade para o advogado, diminuição de risco de danos aos autos, redução de custos e modernização em prol do meio ambiente.
Os representantes do STM também apresentaram as oportunidades de melhorias futuras no sistema, tais como integrar o e-Proc com outros sistemas judiciais e a possibilidade de disponibilizar relatórios para o cidadão. “Um tema que despertou bastante interesse foi a possibilidade de se fazer o login com certificado digital”, explica Thais Arraes.
Ao final, foi feita uma demonstração de cadastro de advogados no sistema e-Proc.
O evento foi dividido em oito painéis sobre os temas Panorama dos Sistemas Judiciais Eletrônicos; PJe em Números – TJDFT; PJe na Justiça do Trabalho – TRT e TST; Sistemas Judiciais Eletrônicos na Justiça Federal – JF e TRF; Sistemas Judiciais Eletrônicos na Justiça Eleitoral – TRE e TSE; E-proc no STM; Sistemas Judiciais Eletrônicos no STJ; e Sistemas Judiciais Eletrônicos no STF.
O diretor de Tecnologia da Informação do STM, Ianne Carvalho Barros, o coordenador técnico do e-Proc, Fábio Baptista de Resende, e o secretário judiciário substituto, Vitor Sales Mendonça, também participaram do evento.
e-Proc na JMU
O sistema e-Proc começou a ser usado no Superior Tribunal Militar em novembro do ano passado. Em 26 de junho deste ano, foi concluída a implantação do sistema na primeira instância da Justiça Militar da União, que se tornou o primeiro ramo do Poder Judiciário a tramitar todos os seus processos criminais por meio eletrônico.
O sistema de tramitação eletrônica de processos foi cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em um acordo de cooperação assinado com o Superior Tribunal Militar no primeiro semestre de 2017. A partir daí, o e-Proc foi customizado para atender ao rito e às especificidades do processo penal militar.
Painéis de Athos Bulcão no STM passam por restauração no centenário do artista
Brasília é conhecida mundialmente pelo plano urbanístico de Lúcio Costa e pelos traços ousados de Oscar Niemeyer, que fez emergir da dureza do concreto a leveza das curvas e dos espelhos d’água nessa terra seca. E para quem conhece a capital federal, é inimaginável pensar nas paredes de concreto do arquiteto mineiro sem se lembrar das cores e das formas impressas nos azulejos de Athos Bulcão.
A imagem da pomba da Igrejinha da 308 Sul, de autoria do artista carioca, se tornou um dos símbolos de Brasília. Mas há também os famosos painéis de Bulcão no Congresso Nacional, no Brasília Palace, na Torre de TV, no Parque da Cidade e em tantos outros prédios públicos e residenciais espalhados pela jovem cidade.
Menos conhecidos mas igualmente belos são os azulejos do edifício-sede do Superior Tribunal Militar, que passam por processo de restauração e revitalização neste ano em que se comemora o centenário do artista.
Em 1973, o Superior Tribunal Militar instalou-se na nova capital, no prédio que ocupa atualmente. A partir de 1992, o prédio passou a receber modificações e acréscimos para acomodar melhor as atividades da Justiça Militar, tais como o aproveitamento de dois vãos no térreo, com a construção do Salão Nobre e do Auditório.
Era justamente nesse vão livre que o público que passasse pela Praça dos Tribunais Superiores poderia ver os painéis branco e azul de Athos Bulcão. Hoje, parte dos painéis estão visíveis no Salão Nobre, na fachada posterior do prédio e no hall do Auditório.
“Temos painéis históricos que foram instalados no térreo do edifício e com a ocupação ao longo do tempo, foi necessário colocar um fachada de vidro em volta, o que acabou gerando calor e, com a ação do tempo, começaram a se desprender”, conta Jônatas Bueno, servidor e arquiteto do STM.
O STM procurou a Fundação Athos Bulcão, que sugeriu, além da restauração dos painéis visíveis hoje, fosse feito um novo painel no Salão Nobre aproveitando peças que estão em áreas não acessadas pelo público, trazendo um pouco do que foi a composição original.
Para Gabriela Soares, arquiteta que representa a Fundação, “instalar esse painel no Salão Nobre é para trazer de volta a arte de Athos Bulcão para o pilotis do prédio do STM, como foi concebido originalmente”.
Os trabalhos de restauração em parceria com a Fundação já começaram e devem durar cinco meses, entre a limpeza dos azulejos, retirada do rejunte antigo, recuperação de peças que estão no local, fabricação de novas peças e fixação dos azulejos que estão soltando. Para Wagner Matias, restaurador da Fundação, tais etapas vão garantir a qualidade estética do painel.
“A ideia é valorizar a obra do artista e inseri-la novamente dentro do contexto do prédio e dar uma destinação correta para os azulejos que sofreram problemas de manutenção. A Fundação orientou os melhores locais para serem instalados. Podemos retirar esses azulejos de locais que não são nobres e colocá-los em locais de maior visibilidade”, afirmou Jônatas Bueno.
Auditoria de Porto Alegre recebe visita do presidente do TRF da 4ª Região
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, realizou visita institucional à sede da 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada na região central de Porto Alegre.
O desembargador foi recebido pelo juiz-auditor Alcides Alcaraz Gomes e pela juíza-auditora substituta Natascha Maldonado Severo e conheceu as instalações da Auditoria durante a visita.
O encontro promove um maior estreitamento entre os órgãos do Poder Judiciário na capital gaúcha, resultando em prestação jurisdicional mais eficiente. A visita aconteceu no dia 21 de agosto.
STM condecora com medalha póstuma professora de Janaúba que salvou alunos em incêndio
O Superior Tribunal Militar (STM) homenageou em cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário Militar, nesta quarta-feira (22), a professora Heley de Abreu Silva Batista. Ela morreu ao salvar os alunos em um incêndio criminoso na creche onde lecionava na cidade de Janaúba (MG), em outubro de 2017. A mãe de Heley, Valda Terezinha de Abreu Silva, representou a filha na cerimônia, recebendo a medalha no grau Distinção “In Memoriam”.
“Nessa semana perdemos soldados no Rio de Janeiro e não podemos nos esquecer que esse sacrifício se exige tão somente dos militares em defesa da democracia e da pátria, e não no caso da professora Heley, que deu a vida em nome de um sacrifício maior, salvar aquelas crianças. É muito honroso homenageá-la hoje nesta cerimônia”, disse o chanceler a Ordem, ministro-presidente José Coêlho Ferreira.
Valda de Abreu agradeceu o reconhecimento da Justiça Militar da União. “Estou muito emocionada com essa medalha e com as homenagens que minha filha vem recebendo em todos os estados e até internacionalmente. É muita solidariedade. Infelizmente eu perdi minha única filha, mas sou feliz porque ela conseguiu salvar nove crianças – os pequenininhos dela, como costumava dizer -, e mostrou a bravura e a garra, não só como professora, mas como ser humano também”, disse.
Ao todo foram agraciados 12 indicados, entre civis e militares, que não puderam comparecer à cerimônia realizada no mês de abril, em comemoração aos 210 anos da Justiça Militar da União. Dentre os indicados receberam medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar o embaixador do Líbano, Joseph Sayad; o embaixador Pompeu Andreucci Neto, o vice-almirante Marcelo Campos, e o juiz-auditor substituto Luiz Octavio Rabelo Neto.
A OMJM
A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em 1957, para reconhecer pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar da União. Além de ser uma forma de reconhecimento dos trabalhos prestados pelos próprios integrantes da Casa, a comenda também é dirigida para membros de outras instituições.
Conforme regulamento, a Ordem dispõe de quatro Graus, em ordem decrescente de distinção: Grã-Cruz; Alta Distinção; Distinção e Bons Serviços. São incluídos, automaticamente, no grau Grã-Cruz: o presidente da República; os presidentes das Casas do Congresso Nacional; o presidente do Supremo Tribunal Federal; os ministros do Superior Tribunal Militar, por ocasião de suas posses.
Também podem receber a Grã-Cruz: o vice-presidente da República; o ministro da Justiça; os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; os ministros do Supremo Tribunal Federal; o procurador-geral da República; o procurador-geral da Justiça Militar; os presidentes dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União.
No grau Alta Distinção, podem receber medalhas, entre outros: os ministros de Estado; o advogado-geral da União; os governadores; os parlamentares do Congresso Nacional; os oficiais-generais das Forças Armadas; os ministros dos Tribunais Superiores; os magistrados de segunda instância.
No grau Distinção, recebem a honraria, entre outros: os magistrados de primeira instância; os procuradores, os promotores e os advogados que militem na Justiça Militar; os oficiais das Forças Armadas, das polícias militares e dos Corpos de Bombeiros Militares; os servidores do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo.
No grau Bons Serviços, são agraciados cidadãos, civis ou militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado bons serviços à JMU.
Juiz de Manaus participa de visitas a organizações militares na região amazônica
Nos dias 27 e 28 de julho, o juiz-auditor da 12ª CJM (Manaus), Ruslan Souza Blaschikoff, participou de viagem institucional à Amazônia, promovida pela Força Aérea e pelo Exército Brasileiro.
A programação incluiu visitas à 2ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira (AM) e ao 5º Pelotão Especial de Fronteira, em Maturacá (AM), na fronteira com a Venezuela e aos pés do Pico da Neblina.
A comitiva era composta por membros do Poder Judiciário, Ministério Público Militar e outros órgãos essenciais à Justiça.
Durante a visita a São Gabriel da Cachoeira, o magistrado realizou inspeção carcerária na 2ª Brigada de Infantaria de Selva e no Comando de Fronteira Rio Negro/5º Batalhão de Infantaria de Selva.
Palestra
No dia 26 de julho, o juiz-auditor substituto da Auditoria de Manaus, Ataliba Dias Ramos, proferiu palestra no quartel do Comando da 12ª Região Militar.
A palestra fez parte da “Manhã Jurídica”, evento promovido pelo Comando Regional, abordando o tema “Crimes militares e a redação do art. 9º do CPM”.
*Com a colaboração da 12ª CJM
Ministro Olympio Pereira lança livro de memórias nesta quinta-feira
O ministro aposentado do STM Olympio Pereira da Silva Junior lança, nesta quinta-feira (9), o livro “Eu, o destino e meus amigos”, pela Editora Autografia. O evento acontece no Salão Nobre do Superior Tribunal Militar, às 19h.
Na obra, o ministro conta os 41 anos a serviço da Justiça Militar da União. O autor também apresenta amigos que estiveram presentes em sua história de vida, letras de músicas que escreveu e relembra momentos inesquecíveis passados no tênis, na motocicleta e junto ao Botafogo, que ele considera suas paixões.
“Descrevo ainda o que o destino preparou para mim, ao longo da minha carreira e dos meus 67 anos. Espero que o leitor goste e se divirta, pois essa é a ideia”, escreveu o magistrado.
O lançamento será aberto pelo ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, seguido das palavras do autor do livro e sessão de autógrafos.
Biografia
Olympio Pereira da Silva Junior, que foi decano do STM, se aposentou em 2015, após mais de vinte anos como ministro da Corte. Foi nomeado para o cargo pelo então presidente da República Itamar Franco, em outubro de 1994, e tomou posse em 18 de novembro do mesmo ano.
Ocupou a presidência do Tribunal entre maio de 2001 e março de 2003. Oito anos depois, foi eleito vice-presidente, para o biênio 2011/2013.
Em duas décadas de dedicação ao STM e à Justiça Militar, o ministro Olympio Pereira participou de inúmeras comissões, dentre elas, a Comissão Especial para o Projeto de Emenda Constitucional de Reforma do Poder Judiciário, em 1998; a Comissão Examinadora do Concurso para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União, 2006; e coordenou o Grupo de Trabalho para elaborar emendas ao Projeto de Lei nº 236/2012, que tratou da reforma do Código Penal.
Carioca, nascido em 04 de janeiro de 1951, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes em 1975.
Em 1976, ingressou na carreira do Ministério Público Militar e foi designado pelo presidente da República Ernesto Geisel para assumir a Procuradoria junto à Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora (MG).
Em 29 de março de 1993, foi nomeado pelo Presidente da República para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional da Advocacia-Geral da União – 2ª Região, RJ/ES e, no seguinte, tomou posse como ministro do STM.
Ministro Cleonilson Nicácio se despede do STM
Após quase oito anos como ministro do Superior Tribunal Militar, o Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicácio Silva participou de sua última sessão de julgamento nesta quinta-feira (3).
Em seu discurso de despedida, o ministro Nicácio ressaltou a boa convivência com os outros magistrados que compõem a Corte. “A vocês, meus bons amigos, que dão vida a esta Instituição neste momento da sua história, quero deixar o meu agradecimento pela amizade, pela cordialidade e pela harmonia que exercitamos juntos nesses últimos anos”.
O ministro também falou sobre o sentimento de dever cumprido após mais de 53 anos de serviço público dedicado à Força Aérea Brasileira e à Justiça Militar da União:
“Estejam certos de que, a cada novo dia que eu aqui comparecia, aprendia um pouco mais com a sabedoria e com a experiência de cada um de vocês. Juntos, lutamos contra desvios de conduta, combatemos crimes, reafirmamos o império da lei e procuramos manter a harmonia no seio das Forças Armadas Brasileiras. Creio que cumprimos muito bem a nossa missão”.
Os demais ministros presentes na sessão prestaram homenagens ao colega que se despedia da magistratura.
“Durante todo este período que esteve aqui, sempre se preocupou com a rapidez, a eficiência, a presteza em seu trabalho e com a segurança jurídica. Raríssimas foram as sessões de julgamento que não participou, a maioria por razões de saúde, mostrando outra faceta sua: a coisa pública tem preferência e deve ser cuidada e atendida em primeiro lugar. Além do mais, ele demonstrou a sua amizade e lealdade com todos e sem distinção”, disse o presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira.
Biografia
O Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicácio Silva tomou posse como ministro do Superior Tribunal Militar em 9 de dezembro de 2010. O oficial foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Flávio Lencastre no Superior Tribunal Militar.
Foi sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal em setembro de 2010 e posteriormente teve o nome aprovado pelo Plenário da Casa Legislativa em novembro daquele ano.
Nasceu em 10 de fevereiro de 1948, em Maceió (AL). É casado com Gizemar Negri Silva, com quem teve três filhos.
O ministro Nicácio Ingressou na Força Aérea em 1965. Alcançou o generalato em 1999 e foi promovido a Tenente-Brigadeiro do Ar em 31 de março de 2007.
Durante sua longa carreira na Força Aérea, o militar ocupou cargos importantes. Foi Comandante da Base Aérea de Brasília, Adido de Defesa e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na França. Comandou o VII Comando Aéreo Regional, sediado em Manaus e foi Chefe do Estado-Maior de Defesa e Presidente da Infraero. Também foi Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, em São José dos Campos (SP), dentre outras funções.