O Superior Tribunal Militar (STM) promoverá, no dia 10 de dezembro de 2025, a 2ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU).
O evento terá como tema central “Protocolos Unificados de Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência” e acontecerá no Auditório do STM, em Brasília, a partir das 14h.
A audiência será conduzida pela ministra-presidente Maria Elizabeth Rocha e tem como objetivo reunir especialistas, representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e acadêmicos para debater a necessidade de padronização de protocolos que assegurem atendimento digno, ágil e humanizado às vítimas de violência.
De acordo com a convocação oficial, a participação dos convidados será de extrema relevância para contribuir com a formulação de medidas que visam a unificação de práticas e a regularidade das Políticas de Estado no âmbito da Justiça Militar da União e em sua interface com outras instituições.
O Observatório Pró-Equidade, criado pelo STM, é um espaço de diálogo voltado ao fortalecimento da equidade, da inclusão e da proteção de grupos vulnerabilizados, com impactos concretos na sociedade. Nesta segunda edição, o foco estará voltado à proteção de vítimas e ao aprimoramento das redes de acolhimento, integrando perspectivas jurídicas, sociais, psicológicas e institucionais.
O evento será aberto ao público, com inscrições para manifestação oral, e transmitido ao vivo pelo canal oficial do STM no YouTube, ampliando o alcance do debate e permitindo maior participação da sociedade.
Temas prioritários da 2ª audiência:
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Unificação de protocolos de atendimento humanizado;
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Garantia de direitos fundamentais às vítimas de violência;
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Articulação interinstitucional e integração de políticas públicas;
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Inclusão de perspectivas de gênero, raça, etnia e diversidade nos protocolos;
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Adoção de práticas de escuta qualificada e acolhimento humanizado;
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Mecanismos de monitoramento e avaliação da efetividade dos atendimentos.
Serviço:
Data: 10 de dezembro de 2025
Horário: 14h
Local: Auditório do Superior Tribunal Militar – Brasília/DF
Transmissão: YouTube do STM
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