ANA PAULA BOMFIM AYRES DA FONSECA VELOSO
Juiz federal da Justiça Militar recebe condecoração do Exército
No último dia 25, o juiz federal substituto da Justiça Militar da União, Sidnei Carlos Moura, foi condecorado com a medalha do Exército em seu gabinete na sede da 1ªCJM.
O magistrado recebeu a condecoração das mãos do diretor do Depósito Central de Munições, coronel Nilo Sarpa Adeodato.
A medalha destina-se a distinguir, dentre outros, cidadãos e instituições civis, brasileiros e estrangeiros que tenham praticado ação destacada ou serviço relevante em prol do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro.
Auditoria do Rio de Janeiro inaugura projeto Justiça Militar em Ação no Comando do 1º Distrito Naval
O 1º Distrito Naval foi a primeira organização militar a receber o projeto Justiça Militar em Ação, promovido pela 2ª Auditoria da 1ªCJM, localizada no Rio de Janeiro.
Durante o 4º Estágio de Qualificação em Investigação Criminal para Oficiais, realizado no Distrito, no último dia 25, o oficial de Justiça Ricardo Rodrigues de Brito e o magistrado Sidnei Carlos Moura apresentaram palestras com os respectivos temas: “Crime de Deserção e a Instrução Provisória de Deserção” e “Auto de Prisão em Flagrante: procedimentos”.
Os palestrantes foram recebidos no Distrito pelo Capitão de Mar-e-Guerra (T) Jailson Vellozo e pela Capitão de Corveta (T) Glyda Santana Sousa.
Projeto - Idealizado pelo juiz federal substituto da Justiça Militar da União, Sidnei Carlos Moura, o projeto busca maior integração entre esta justiça especializada e as Forças Armadas. A ideia é, por meio de palestras ministradas por magistrados e servidores, prevenir os problemas antes que os mesmos ocorram em fases processuais na primeira instância da JMU.
Diretoria da Enajum realiza visita institucional à Escola Superior de Defesa
O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da União, ministro Artur Vidigal de Oliveira, e o vice-diretor, ministro Leonardo Puntel, visitaram, no último dia 25, a Escola Superior de Defesa (ESD), localizada em Brasília. Os magistrados foram recebidos pelo comandante da ESD, vice-almirante Paulo Renato Rohwer Santos.
Na oportunidade, puderam conhecer as instalações da instituição e debaterem sobre a possibilidade da formalização de parceria entre as duas escolas.
A ESD é uma Instituição de ensino ligada ao Ministério da Defesa e que busca ampliar a divulgação de conhecimentos sobre a defesa nacional. Os cursos dessa Escola tem como foco a mentalidade de defesa em seu sentido mais amplo, considerando, ao mesmo tempo, estudos atinentes à Segurança e ao Desenvolvimento Nacionais.
O corpo docente da Escola conta com mestres, doutores e especialistas brasileiros e convidados estrangeiros altamente qualificados.
A ESD oferece os seguintes cursos: especialização - Curso de Altos Estudos em Defesa, Curso de Logística e Mobilização Nacional e Curso Superior de Inteligência Estratégica; extensão - Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados; Curso de Diplomacia e Defesa; Curso de Análise de Crises Internacionais; e o Curso de Coordenação e Planejamento Interagências; modalidade a distância: Curso de Economia e Planejamento de Defesa e o Curso “A Defesa Nacional e o Poder Legislativo”.
Superior Tribunal Militar promove webnário sobre assédio sexual, moral e discriminação
Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação é o tema do I Webnário a ser realizado nesta terça-feira (31). A iniciativa faz parte das ações de prevenção previstas pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário (Cpead) e pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do STM, em parceria com a Diretoria de Pessoal do Tribunal.
O evento, que será realizado por meio da plataforma ZOOM, a partir das 16h, está organizado segundo o modelo "Roda de Conversa", e está dividido em três blocos:
No primeiro bloco, os participantes poderão assistir à participação da ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, que falará sobre “Assédio e Discriminação no Plano Teórico Constitucional” e do juiz federal da Justiça Militar da União Jorge Luiz de Oliveira da Silva, que discorrerá sobre “Assédio Moral no Trabalho”.
O segundo bloco terá a apresentação do tema “Pesquisa JMU e Consequências do Assédio Moral, Sexual e Discriminação” pela supervisora da Seção de Psicologia e Serviço Social, Aline Alan Guedes do Amaral Cerqueira. A diretora de Pessoal do STM, Ana Cristina Pimentel Carneiro, também fala sobre “Fluxos, Consequências e Afastamentos no Trabalho”.
No terceiro bloco a juíza federal da Justiça Militar da União, Mariana Aquino apresenta o tema “Assédio Sexual, o Papel da Comissão e sua Atuação”.
Conheça os palestrantes
A ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG; mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa/Portugal); especialista em Direito Constitucional pela UFMG; e bacharel em Direito pela PUC Minas.
O juiz titular da auditoria de Campo Grande, Jorge Luiz Oliveira da Silva, é mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá; Pós-Graduado em Docência Superior, em Direito Penal e Processual Penal e em Educação Cognitiva e Valores Éticos; e graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do RJ. Professor e palestrante, é também autor dos livros "Assédio Moral no Ambiente de Trabalho" e "Estudos Criminológicos Sobre a Violência Psicológica”.
A juíza federal da Justiça Militar da União Mariana Aquino é especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes; diplomada em Direito Internacional Humanitário pela Universidade de Leiden, Holanda; bacharel em Direito pela PUC-Campinas; membro do Comitê de Combate ao Assédio Moral e Sexual e Discriminação no Judiciário; e presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do STM. A juíza ainda é autora de diversos artigos jurídicos e palestrante em eventos voltados ao estudo e fomento do Direito Militar e da proteção jurídica à mulher militar.
A supervisora da Seção de Psicologia e Serviço Social do Superior Tribunal Militar, Aline Alan Guedes do Amaral Cerqueira, é analista Judiciária e psicóloga especialista em Terapia Cognitivo Comportamental.
A diretora de Pessoal do Superior Tribunal Militar, Ana Cristina Pimentel Carneiro, é bacharel em Direito; especialista em Gestão de Pessoas.
Auditorias da 1ªCJM iniciam campanha de vacinação contra a gripe
Até quarta-feira (25), servidores, militares e estagiários lotados nas Auditorias e na Diretoria do Foro das Auditorias do Rio de Janeiro, podem se vacinar contra a gripe.
No primeiro dia da campanha houve uma boa adesão com a aplicação de 41,26% das doses previstas.
A vacinação ocorre das 10h às 17h, nas sedes das Auditorias.
Presidente do STM assina termo de cooperação para consolidar Banco Nacional de Precedentes
O presidente do STM, ministro general do Exército Luís Carlos Gomes Mattos, assinou, nesta terça-feira (10), termo de cooperação técnica para garantir a alimentação do Banco Nacional de Precedentes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça. Também assinaram o documento os presidentes do STF, do STJ, do TST e do TSE.
O termo tem como objetivo maximizar a participação e a contribuição desses tribunais na consolidação da plataforma, que reúne todos os precedentes em um único banco, aumentando a facilidade no acesso da sociedade aos temas já firmados ou iniciados. A medida está alinhada com o cumprimento do macrodesafio de aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021/2026.
O presidente do STTF, ministro Luiz Fux, destacou quais são as obrigações dos tribunais: alimentar o banco com a padronização e as informações previstas; criar grupo para permitir a padronização, organização e controle dos recursos representativos da controvérsia; implantar as ferramentas tecnológicas necessárias para a alimentação do BNP; encaminhar ao CNJ plano de ação para a efetiva implementação das ferramentas tecnológicas, indicando profissionais responsáveis; assim como manter controle estatístico, com envio semestral de informações, quanto à aplicação dos precedentes qualificados previstos no BNP.
O presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos, classificou o evento como de grande importância para o Judiciário. “Reafirmamos o compromisso do STM de defender a unidade da Justiça, que agora dispõe de uma ferramenta que contribui com a segurança jurídica e para manutenção da coerência das decisões.”
O acompanhamento da execução do projeto será realizado pela Secretaria-Geral do CNJ, que designará gestores para acompanhar a execução do acordo. Os tribunais superiores deverão designar gestores para acompanhar, gerenciar e administrar a execução do acordo, que não envolve transferência de recursos.
Com informações do Conselho Nacional de Justiça
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
Presidente do Superior Tribunal Militar trata de assuntos da Justiça Militar com o presidente do Senado
Na manhã desta quarta-feira (4), o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, participou de audiência com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco.
No encontro, foram tratados temas de interesse da Justiça Militar da União, com destaque para a evolução da PEC que trata de representante da Justiça Militar da União no Conselho Nacional de Justiça, situação do Projeto de Lei que traz modificações no Código Penal Militar e a realização da sabatina do general de Exército Lourival Carvalho Silva, recentemente indicado para compor o Superior Tribunal Militar.
O ministro Mattos esteve acompanhado pela assessora parlamentar do STM, Marília Ramos Chaves.
O STM se despede do ministro Cherubim Rosa Filho
O Superior Tribunal Militar lamenta a morte do ministro Cherubim Rosa Filho ocorrida nessa segunda-feira (2).
O ministro Rosa Filho atuou no STM de 1989 a 1996 e presidiu a Corte no biênio 1993/1995. Também se dedicou à Assessoria Parlamentar e, nos últimos anos, ficou conhecido por contar a história do Brasil e da Justiça Militar da União a estudantes e comitivas de visitantes que chegavam até o STM.
O prazer de falar sobre a história da Justiça Militar da União era visível quando recepcionava os visitantes. Bem humorado, cheio de energia e de vontade de compartilhar o que viu e o que viveu, o ministro Cherubim Rosa Filho se dedicava à atividade de contar histórias com alegria e muita satisfação.
Histórias acumuladas ao longo de seus 95 anos bem vividos em tantas vidas que viveu: como aviador da Aeronáutica, como ministro, como pai e avô. A sua trajetória começou em Sorocaba, onde nasceu em 1926, e se estendeu por muitos lugares no Brasil, onde serviu à Aeronáutica.
Um dos momentos marcantes de sua vida, ele viveu durante a Segunda Guerra Mundial, quando ingressou na antiga Escola de Aeronáutica do Campo dos Afonsos.
Declarado Aspirante a Oficial Aviador em 1948, foi qualificado para ser classificado no 1º Grupo de Aviação de Caça na Base Aérea de Santa Cruz, o famoso Senta Púa, grupo que se portou nos céus da Itália na Segunda Guerra Mundial. Lá, foi Aspirante-Estagiário, piloto operacional - ala operacional - Comandante de Esquadrilha - Comandante de Esquadrão e instrutor.
Em sua carreira, que teve início em 1945, alçou postos importantes na Força Aérea, chegando a Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica em 1989.
Assista ao vídeo que conta a história do ministro Cherubim Rosa Filho.
Serviço
O velório do ministro Rosa Filho será realizado na quarta-feira (04/05), de 10h às 12h, no Hangar do Grupo de Transporte Especial (GTE), dentro da Base Aérea de Brasília, que fica localizada na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília.
Superior Tribunal Militar se despede do ministro Cherubim Rosa Filho
O Superior Tribunal Militar se despede do ministro Cherubim Rosa Filho, que faleceu nesta segunda-feira (02/05).
O ministro Rosa Filho ocupou uma das cadeiras destinada à Aeronáutica na composição da Corte Castrense entre os anos de 1989 e 1996 e foi eleito presidente para o biênio 1993/1995, sendo empossado em 19 de março de 1993.
Mesmo depois de passar para a inatividade, ele continuou colocando os seus serviços à disposição da Justiça Militar da União e do Superior Tribunal Militar como voluntário, proferindo palestras para estudantes, militares e demais visitantes que vinham ao STM para conhecer mais sobre esta Justiça.
Nascido em Sorocaba, São Paulo, o ministro era viúvo e deixou uma filha.
O velório será realizado na quarta-feitra (04/05) de 10h às 12h, no Hangar do Grupo de Transporte Especial (GTE), dentro da Base Aérea de Brasília, que fica localizada na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília.
Pesquisa que avalia o Poder Judiciário está disponível. Participe!
A partir desta segunda (18), a sociedade vai poder avaliar os serviços prestados pelo Poder Judiciário por meio de pesquisa disponibilizada nos portais dos Tribunais.
A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O objetivo do levantamento é efetuar um diagnóstico da percepção do público quanto ao serviço prestado pelo Poder Judiciário, quanto ao funcionamento deste e às atividades desempenhadas pelos Tribunais.
Com a pesquisa, pretende-se obter informações sobre os seguintes tópicos: as dificuldades de acesso ao sistema de justiça, o acompanhamento processual, a efetividade na garantia de direitos e as opiniões acerca de aperfeiçoamentos dos serviços jurisdicionais prestados.
Os resultados do estudo vão servir de subsídio para o planejamento e o desenvolvimento de melhorias para o sistema de Justiça.
A participação na pesquisa é facultativa e anônima, não é necessário fornecer nome para responder. As informações pessoais prestadas no questionário permanecerão sob sigilo. Idade, escolaridade, sexo e identidade de gênero, entre outros dados, serão utilizados apenas para verificar as correlações entre as respostas e os grupos sociais – definidos por etnia declarada e faixa de renda informada, por exemplo.
Os formulários da pesquisa são específicos para quatro públicos específicos e podem ser acessados, até 18 de maio, pelos seguintes links:
Cidadão - https://formularios.cnj.jus.br/pesquisa-percepcao-cidadaos/
Defensor Público - https://formularios.cnj.jus.br/pesquisa-percepcao-defensor-publico/
Advogados - https://formularios.cnj.jus.br/pesquisa-percepcao-advogados/
Membros Ministério Público - https://formularios.cnj.jus.br/pesquisa-percepcao-ministerio-publico/
Participe!