O vice-presidente do STM e ministro-corregedor da Justiça Militar da União, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, encerrou uma agenda de compromissos institucionais no Sul do país, com uma visita, nesta sexta-feira (24), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, desembargador Tito Campos de Paula. 

Na última terça-feira (21), o ministro havia realizado uma visita ao Centro de Instrução de Blindados General Walter Pires, localizado em Santa Maria (RS).

A juíza-corregedora auxiliar, Safira Maria de Figueredo, e a juíza federal substituta da Justiça Militar Patrícia Silva Gadelha (Auditoria de Santa Maria) também participaram da ocasião.

O encontro foi decorrente do convite do comandante da 3ª Divisão do Exército, general Hertz Pires do Nascimento, que recebeu a comitiva, juntamente com o comandante da unidade militar, tenente-coronel Camilo Pereira Antunes.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal Militar e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) realizam, nesta terça e quarta-feira (21 e 22), o I Seminário sobre o Direito e a Justiça Militar no Brasil, com a finalidade de dar maior visibilidade à justiça e ao direito militar.

O Seminário destina-se a magistrados, advogados, membros do Ministério Público, bacharéis e estudantes de Direito e será transmitido pelo canal do CNJ no Youtube.

O Curso contará com a participação do ministro-presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos; do ministro do STM Francisco Joseli Parente Camelo, diretor da ENAJUM; da ministra do STM, Maria Elizabeth G. Teixeira Rocha; e da juíza federal substituta da Justiça Militar Mariana Queiroz Aquino.

As inscrições para participar do Seminário podem ser realizadas por meio do link:https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-primeiro-seminario-sobre-o-direito-e-a-justica-militar-no-brasil. 

Veja aqui a programação.

Leia a Revista da Enajum 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal Militar e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) realizam, nesta terça e quarta-feira (21 e 22), o I Seminário sobre o Direito e a Justiça Militar no Brasil, com a finalidade de dar maior visibilidade à justiça e ao direito militar.

O Seminário destina-se a magistrados, advogados, membros do Ministério Público, bacharéis e estudantes de Direito e será transmitido pelo canal do CNJ no Youtube.

O Curso contará com a participação do ministro-presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos; do ministro do STM Francisco Joseli Parente Camelo, diretor da ENAJUM; da ministra do STM, Maria Elizabeth G. Teixeira Rocha; e da juíza federal substituta da Justiça Militar Mariana Queiroz Aquino.

As inscrições para participar do Seminário podem ser realizadas por meio do link:https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-primeiro-seminario-sobre-o-direito-e-a-justica-militar-no-brasil. 

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Leia a Revista da Enajum 

No dia 13 de agosto, o diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), o desembargador Caetano Levi Lopes, visitou a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), onde foi recebido pelo diretor da Enajum, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, e pela secretária executiva, em exercício, Gelva Carolina Piatti de Oliveira Doi.

A reunião tratou da formalização do convênio a ser celebrado entre as duas instituições. Com o convênio, será possível o intercâmbio de informações e experiências, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a Enajum e a ENM.

Curso Direito Militar - Na oportunidade, também foi ajustada a parceria para a divulgação do Curso de Direito Militar. O evento, que é atividade formativa interna da ENM, será realizado de 17 de setembro a 27 de outubro, sob a coordenação do Diretor da Escola Nacional da Magistratura.

O público-alvo do curso são os magistrados afiliados à Associação de Magistrados do Brasil (AMB). Para os magistrados da Justiça Militar da União inscritos, o curso, que terá 50 horas/aula, contará como atividade de formação continuada.

A proposta do curso de Direito Militar é difundir e aprofundar o conhecimento dos magistrados participantes nas áreas afetas ao Direito Militar, a fim de propiciar-lhes uma imersão na matéria por meio da inserção na legislação, doutrina e jurisprudência castrenses. O conteúdo foi dividido em módulos, que contarão com a participação de renomados formadores, dentre eles os ministros do STM José Coêlho Ferreira e a Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, o desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha – TJMMG, a desembargadora Tânia Regina, o desembargador Caetano Levi Lopes e a juíza Roseane do Vale.

As aulas serão transmitidas na modalidade a distância, de forma síncrona pela plataforma Zoom. Para serem aprovados, os participantes deverão atuar nos fóruns de discussão para interação com seus pares e tutores, além de realizar no mínimo 75% das atividades individuais e contribuir com as atividades em grupo, ler os materiais disponibilizados na plataforma e realizar as avaliações propostas, tanto a individual quanto a coletiva.

O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, participou da cerimônia de posse do juiz Enio Luiz Rossetto como membro do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (17), na sede do Tribunal, na capital paulista.

A cerimônia foi comandada pelo presidente da corte estadual, juiz Clovis Santinon.

Enio Luiz Rosseto é juiz de Direito na Justiça Militar do Estado de São Paulo, aprovado em concurso em 1989. É mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e professor em Direito Penal e Processo Penal. Ele assume como juiz da corte em decorrência da aposentadoria de Paulo Antonio Prazak.

O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve em Porto Alegre nesta semana (dias 13 e 14), onde cumpriu uma extensa agenda de compromissos. Na agenda na capital gaúcha, esteve acompanhado do vice-presindente do STM e Corregedor da Justiça Militar da União, Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz.  

O primeiro dos compromissos foi a solenidade de abertura da Correição da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Estavam presentes o ministro-corregedor da Justiça Militar, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, a juíza-corregedora auxiliar, Safira Maria de Figueredo, o juiz titular da Auditoria de Porto Alegre, Alcides Alcaraz, e a juíza federal substituta Natascha Maldonado. Na sequência, visitou o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sendo recebido pelo presidente daquela Corte, desembargador Fábio Duarte Fernandes.

Ainda na segunda-feira, o ministro Mattos esteve na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre, onde foi recebido pela procuradora Maria da Graça Oliveira de Almeida.

À noite, participou de jantar oferecido pelo Comandante Militar do Sul, General de Exército Valério Stumpf Trindade. Dentre os convidados, o General de Exército Edson Leal Pujol, antigo comandante do Exército e o general de Exército Fernando Sérgio Galvão, ministro aposentado do STM.

Ontem (14), o magistrado falou sobre “O Papel do STM nas Forças Armadas”, dentro da programação do Ciclo de palestras promovido pelo Comando Militar do Sul, que trata da conjuntura nacional e internacional.

Por fim, o general e o diretor de Tecnologia da Informação do STM, Ianne Barros, estiveram no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde foram recebidos pelo presidente do órgão, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Na ocasião, foi assinada a renovação do convênio de uso do sistema judicial eletrônico, o e-Proc, em uso na JMU desde 2017.

Na última sexta-feira (10), o Ministro Artur Vidigal de Oliveira visitou o Centro de Instrução de Blindados General Walter Pires, estabelecimento de ensino responsável pela especialização dos militares que compõem a força blindada do Exército Brasileiro e referência em simulação de combate dentro da Força Terrestre. A organização militar fica em Santa Maria (RS), município que abriga uma das maiores guarnições militares do país.

O ministro Vidigal estava acompanhado de seu assessor, o servidor Cristian Thurm, e foi recebido pelo comandante do Centro, tenente-coronel Camilo Pereira Antunes, e seu subcomandante, tenente-coronel Alisson Rodrigues de Oliveira.
Na oportunidade, o ministro conheceu alguns modelos de viaturas blindadas de dotação do Exército Brasileiro e modernos simuladores voltados para a formação de motoristas e atiradores de viaturas blindadas de combate.

O magistrado esteve em Santa Maria representando o STM na solenidade realizada pela 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, em comemoração ao Primeiro Centenário das CJMs.

O juiz federal da Justiça Militar Fernando Mello lançará o livro "Resolução de demandas repetitivas no processo penal militar" no dia 16 de setembro, por meio de evento online, às 20h30.

As apresentações da obra são de autoria do presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux, e do presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Matos.

O lançamento do livro terá a participação da ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães, autora do prefácio do livro, além dos ministros Luiz Fux e Luis Carlos Gomes Matos.

O livro, disponível nas versões ebook e impressa, tem o objetivo de difundir, no campo jurídico e não-jurídico, os ritos processuais realizados pela Justiça Militar, buscando esclarecer sobre as formas de julgamento dessa justiça especializada.

A transmissão online ocorrerá pelo Instagram da Emais Editora (@emaiseditora). 

As duas Auditorias de São Paulo comemoraram, em cerimônia restrita, o centenário de criação das Circunscrições Judiciárias Militares (CJM). A solenidade aconteceu na sede da 2ª CJM na sexta-feira (19) e foi transmitida pelo canal do Youtube do Superior Tribunal Militar.

Compuseram a mesa da solenidade o ministro Mário Lúcio de Barros Góes, representando o STM, a diretora do Foro da 2ª CJM, juíza federal da Justiça Militar, Vera Lúcia da Silva Conceição, e os juízes federais da JMU Ricardo Vergueiro Figueiredo e Vitor de Luca. Ministros do STM, magistrados da JMU e outras autoridades participaram da cerimônia por meio da plataforma Zoom.

Na abertura de seu discurso, a diretora do Foro afirmou que “nesses 100 anos de existência da 2ª CJM, foram muitos processos julgados – alguns históricos, muitas histórias de vida, trajetória marcada pelo sucesso obtido pelo esforço de juízes, servidores, militares, estagiários, terceirizados, colaboradores da JMU”.

Vera Lúcia fez um histórico da legislação que criou a hoje 2ª CJM e atribuiu suas funções e organização ao longo do tempo. Ela também relembrou as antigas sedes ocupadas pelas Auditorias Militares. A sede atual fica no histórico Palácio de Imprensa, onde funcionou o Jornal A Gazeta, do jornalista Cásper Líbero, que dá nome à avenida onde o prédio se situa.

A magistrada citou nominalmente todos os magistrados que escreveram a história dos 100 anos da 2ªCJM e agradeceu a todos os servidores e colaboradores que a construíram. “São muitos os relatos de fatos e histórias de vida deixados por todos. Recebemos do passado lições aprendidas e o orgulho de integrar esta CJM”, asseverou.

Em seguida, o ministro Lúcio e o juiz titular da 1ª Auditoria de São Paulo, Ricardo Vergueiro, descerraram a placa alusiva à data.

Logo após, o ministro Lúcio e alguns servidores da 2ª CJM receberam o medalhão comemorativo do primeiro centenário, representando os demais agraciados, que receberão a comenda posteriormente.

O ministro Lúcio encerrou a cerimônia. Ele citou o Decreto 14.450, de 30 de outubro de 1920, que criou as circunscrições judiciárias militares. “Com o código de1920, a JMU passou a ser constituída na primeira instância por doze CJMs e suas respectivas Auditorias, substitutas dos conselhos de guerra, com a atribuição específica de julgar os crimes militares definidos em lei”.

O ministro homenageou a 2ªCJM na figura dos magistrados e servidores que lá atuaram e atuam, por sua “inelutável autonomia”:  “Sempre vigilante, jamais perdeu o seu espírito original de garantir ao jurisdicionado uma Justiça efetiva, independente, célere, imparcial e justa para a salvaguarda dos preceitos constitucionais e fundamentais do estamento militar”. O magistrado também parabenizou o trabalho da Comissão Organizadora do Centenário, formada por juízes e servidores da JMU.

As cerimônias comemorativas foram adiadas devido às medidas de combate à Covid-19 e acontecerão de forma restrita, com transmissão ao vivo pelo canal do STM no Youtube. 

Assista à cerimônia aqui.