ALINE DIAS PAZ ROGERS
STM saúda o Exército Brasileiro
O Superior Tribunal Militar saúda a Força Terrestre Brasileira, que comemora hoje 377 anos de história.
A data relembra o 19 de abril de 1648, quando a capitania de Pernambuco foi palco da 1ª Batalha dos Guararapes, ocasião em que portugueses e brasileiros lutaram contra invasores holandeses, fundando as bases do Exército nacional.
Juiz 4ª Auditoria do Rio de Janeiro realiza visita à Procuradoria de Justiça Militar
O juiz federal da Justiça Militar Jocleber Vasconcelos e equipe da 4ª Auditoria da 1ª CJM realizaram visita institucional à Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro. A atividade aconteceu no dia 6 de março.
O objetivo foi promover a integração entre as equipes da 4ª PJM Rio de Janeiro e da 4ª Auditoria da 1ª CJM e a implementação de medidas para o aperfeiçoamento de práticas administrativas e processuais.
Durante a visita, o magistrado e a diretora de Secretaria Ana Paula Ribeiro foram agraciados com o Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar. O oficial de Justiça Aroldo Queirós recebeu uma placa homenageando todos os integrantes da 4ª Auditoria da 1ª CJM.
Também participaram do encontro servidores, militares e estagiários da 4ª Auditoria da 1ª CJM; o procurador de Justiça Militar Ronaldo Petis; os promotores de Justiça Militar Mário Porto, Rafael Martins e Milord José; e servidores, militares, residentes jurídicos e estagiários da 4ª PJM/RJ.
1ª Auditoria de São Paulo recebe visita de estudantes de Direito
Estudantes de Direito das Faculdades Integradas Campos Salles - Campus Lapa, localizada em São Paulo, visitaram a 1ª Auditoria da 2ª CJM no dia 26 de março.
Durante a visita guiada, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer as instalações da 2ª CJM, que ocupa prédio histórico no centro da cidade, e saber mais sobre missão da Justiça Militar da União.
Na ocasião, houve a apresentação do vídeo institucional da JMU e palestra proferida pelo juiz federal da Justiça Militar Ricardo Vergueiro Figueiredo.
Estiveram presentes também o presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-SP de Santo Amaro, Rides de Paula, a vice-Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-SP de Santo Amaro, Juliana Luppi, e o reitor da Faculdades Integradas Campos Salles, Renato Conilho.
Conheça o novo portal de Educação a Distância da JMU
O portal de Educação a Distância da Justiça Militar da União EAD/JMU) passou por uma atualização nos últimos meses e está de volta, com novo layout e novas funcionalidades.
A plataforma Moodle, que hospeda os cursos, ficou mais moderna. O portal também ganhou nova cara e está mais seguro.
O portal tem três menus principais: cursos abertos à sociedade, nos quais qualquer pessoa pode se matricular; cursos exclusivos para o público interno da JMU; e uma curadoria de cursos gratuitos ofertados por outras instituições.
Para acessar a plataforma EaD do STM, clique em https://ead.stm.jus.br/dipes/
Cursos abertos à sociedade
Dentre os cursos voltados abertos para a sociedade, destaca-se o “Curso de Extensão em Direito Militar”, com 4 trilhas de aprendizagem: 1 – trilha comum; 2 –trilhas especializada para militares; 3 – trilha especializada para militares da Força Aérea Brasileira; 4- e trilha especializada para Assessores de Juízes e Ministros.
Outro curso interessante é “A gestão e as intervenções psicológicas negativas no ambiente de trabalho”, de autoria do juiz federal da Justiça Militar e especialista na matéria, Jorge Luiz de Oliveira da Silva.
“Indexando com o Tesauro da Justiça Militar da União” faz sucesso com o público da Biblioteconomia.
Os cursos dão direito a certificado com horas de capacitação.
“Nosso portal passou por atualizações importantes nos sistema e correções na área de segurança. Ele volta com novo layout, respeitando as novas diretrizes de identidade visual da Justiça Militar. Mais novidades estão sendo preparadas. Então, faço esse convite: não deixem de conhecer o novo portal EaD e tragam ideias para que possamos sempre aperfeiçoá-lo”, reforça o diretor-geral do STM, José Carlos Nader Motta.
A atualização é um projeto da Seção de Educação a Distancia, da Diretoria de Pessoal.
Polícia Federal conhece trabalho da Comissão de Prevenção ao Assédio e Discriminação da JMU
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação da Justiça Militar da União (Comprev) recebeu, na manhã desta quinta-feira (21) no STM, integrantes da Polícia Federal em visita de benchmarking.
A delegada Mariana Paranhos Calderon, coordenadora-Geral de Saúde, delegada Sandra Marisa Cegielka, presidente do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao assédio e à discriminação, e a escrivã Stefanne Moreira Bezerra, também integrante do Comitê, conheceram o trabalho desenvolvido pela Comprev na JMU desde sua criação em 2022.
A presidente da Comprev, juíza Mariana Aquino, apresentou os eixos de atuação da Comissão, a dinâmica dos trabalhos e as principais técnicas empregadas, como as rodas de conversa e a utilização da justiça restaurativa. O juiz Jorge Luiz de Oliveira falou de alguns dos eventos realizados pela comissão no último ano e de resultados obtidos desde o início dos trabalhos.
As representantes da Polícia Federal esclareceram dúvidas e demonstraram o interesse de estabelecer um acordo de cooperação técnica entre as duas comissões.
Ao final da reunião, a juíza Mariana Aquino ressaltou a importância dessa atuação interinstitucional, que promove a disseminação de boas práticas e o intercâmbio de conhecimento entre os diversos órgãos públicos.
Participaram também do encontro a juíza Maria do Socorro Leal e os servidores Ana Cristina Pimentel Carneiro, Mônica de Magalhães Moreira, Carolina Pereira de Araújo e Valdemir Regis Ferreira de Oliveira, todos integrantes da Comprev da JMU.
Presidente do STM participa de solenidade no TJMMG
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, participou, nesta quinta-feira (21), em Belo Horizonte, da cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG).
A gestão 2024-2026 tomou posse em sessão solene realizada no Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), e foram empossados o desembargador Jadir Silva, como presidente; o desembargador cel. PM James Ferreira Santos, como vice-presidente; o desembargador cel. PM Sócrates Edgard dos Anjos, como corregedor-geral da Justiça Militar de Minas Gerais; e o desembargador Fernando Armando Ribeiro, como ouvidor-geral da JMMG.
O novo presidente do TJMMG tem longa trajetória na Justiça Militar Estadual. Começou como advogado de ofício, por meio de concurso, em 1980. Em 1985, também por concurso, passou a juiz-auditor substituto, e em fevereiro de 1986 tomou posse e entrou em exercício como juiz-auditor da 3ª Auditoria Judiciária Militar. Como desembargador, assumiu os cargos de corregedor, vice-presidente e presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais no biênio 2010-2012, posto que ocupa agora pela segunda vez.
Compuseram a mesa de honra do evento o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Rúbio Paulino Coelho e o presidente empossado, desembargador Jadir Silva; o vice-governador de Minas Gerais, professor Mateus Simões de Almeida, representando o Governo do Estado; o ministro presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo; e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.
Também compuseram a mesa de honra o deputado federal Nikolas Ferreira de Oliveira; a procuradora de Justiça Elba Rondino, representando o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Ênio Luiz Rosseto; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCMG), conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz; os comandantes-gerais da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Cel Rodrigo Piassi do Nascimento, e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Cel Erlon Dias do Nascimento Botelho, bem como o deputado estadual Sargento Rodrigues, presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; a defensora pública Letícia Barra Vieira, representando a defensora pública-geral Raquel da Costa Dias; e o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, Sanders Augusto, representando o presidente Sérgio Rodrigues Leonardo.
Enajum encerra Curso de Direito Internacional Humanitário, em parceria com o IIHL
Encerrou-se nesta quarta-feira (20) o 1º Curso de Direito Internacional Humanitário - Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e outras Situações de Violência, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O curso foi promovido em parceria com o International Institute of Humanitarian Law (IIHL), com sede em Sanremo, na Itália.
Durante um mês, 41 alunos, entre magistrados e servidores da Justiça Militar e convidados, estudaram os princípios do Direito Internacional Humanitário, que norteiam a conduta das partes participantes em conflitos armados. O curso adotou uma perspectiva prática sobre o papel da Justiça Militar nesse contexto, abordando as normas para o enfrentamento de conflitos e a proteção das vítimas.
A primeira fase do curso ocorreu a distância, entre 19 de fevereiro e 8 de março. A segunda fase, presencial, aconteceu em Brasília na sede da Enajum, entre 11 e 20 de março.
Encerramento
Durante a cerimônia desta manhã, os participantes do curso receberam os certificados, bem como os professores.
Em seu discurso, o diretor da Enajum, ministro Artur Vidigal de Oliveira, ressaltou o início de uma nova fase na escola: “A Enajum inicia uma nova etapa de sua tão jovem jornada: a de cursos internacionais através importantes parcerias com entidades reconhecidas pelo mundo acadêmico pela sua excelência, como é o caso do Instituto Sanremo”, disse.
O magistrado continuou: “É bem verdade que a responsabilidade da Enajum agora aumenta em muito, pois as exigências serão maiores. Mas não tenho dúvida de que a nova Direção e a excelência do corpo técnico saberão dinamizar, difundir e aumentar os horizontes da nossa escola, levando o nome da nossa Justiça Militar ao conhecimento além-mar”.
O coordenador e professor do curso, doutor Eduardo Bittencourt Cavalcanti, foi o segundo a falar: “O Brasil é um Estado que respeita e faz respeitar as normas de Direito Internacional Humanitário e de Direito Humanos. Estamos certos de que o curso permitiu aprofundar, muito particularmente, questões práticas de conhecimentos essenciais. Queremos que esse curso se converta em uma capacitação continuada, mantendo a lógica de todos ensinarem e todos aprenderem”.
O presidente do STM, ministro Joseli Parente Camelo, proferiu o discurso de encerramento: “Compete à nossa justiça, dentro de sua jurisdição, a responsabilidade de cuidar da matéria de crimes militares, em tempo de paz, e, durante conflitos armados, no Brasil ou no exterior, processar e julgar violações ao Direito Internacional Humanitário, que se constituam em crimes de guerra, perpetrados por militares brasileiros”.
“Partindo-se desta premissa, a análise aprofundada das peculiaridades do Direito Internacional Humanitário se traduz em um dever para os magistrados e demais operadores do direito que atuam na Justiça Militar da União. Afinal, é exatamente esta peculiaridade que nos distingue dos demais ramos do poder judiciário brasileiro. E foi, exatamente, pensando nisto que a Enajum partiu em busca de parcerias que pudessem nos auxiliar na compreensão de um direito tão especializado. Assim foi o nosso encontro com o Instituto de Direito Internacional Humanitário de Sanremo, um centro de excelência para a pesquisa, para a construção e a disseminação da doutrina relacionada ao Direito Humanitário Internacional a nível mundial”, completou o presidente.
O presidente falou da experiência adquirida pelos alunos durante a formação: “Esta primeira turma vivenciou, em quatro semanas de aulas, estudos de aprofundados casos concretos, em meio a debates acalorados e muitas horas de leituras voltadas à compreensão de como o direito aborda o complexo fenômeno da guerra".
"De um modo original, foram trazidos ao debate em sala de aula um emaranhado de conflitos simulados com o objetivo de se demonstrar o verdadeiro significado do uso da força no choque de vontades políticas, abordando as complexas especificidades de um conflito armado de âmbito nacional”, concluiu.
Superior Tribunal Militar lança nova política de gestão de riscos
O Plenário do STM aprovou, em 18 de dezembro de 2023, a nova redação da Política de Gestão de Riscos da Justiça Militar da União.
A atualização do instrumento visa adequar a estrutura ao Modelo das Três Linhas do IIA 2020 e a metodologia de trabalho para a gestão de riscos na JMU à Norma ISO 31000:2018. O objetivo é direcionar a atuação de magistrados, gestores e servidores na prevenção de riscos associados ao desempenho de suas funções e atividades.
A Política de Gestão de Riscos estabelece princípios, objetivos, diretrizes e responsabilidades a serem observados para o gerenciamento de riscos nos níveis estratégico, tático e operacional.
A aprovação do documento representa o comprometimento da alta administração do Tribunal em promover uma cultura de gestão voltada para a adoção de decisões baseadas em informações objetivas considerando os riscos e alcançar resultados mais consistentes e sustentáveis.
Auditoria de Curitiba recebe visita do Comandante do Cindacta II
O comandante do 2º Centro de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA II), Cel Av Regilânio Isaias Aguiar de Melo, visitou nesta última quinta-feira (7) as instalações da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar.
O oficial assumiu o comando do Cindacta II no final de 2023 e a visita teve como objetivo conhecer melhor a estrutura da Justiça Militar em Curitiba.
O comandante e sua comitiva foram recebidos pelo juiz federal da Justiça Militar Arizona D'ávila Saporiti Araújo Júnior, responsável pela Auditoria sediada na capital paranaense, que elencou a história e fatos da auditoria e explicou o funcionamento da Justiça Militar.
Juíza da 2ª CJM ministra palestra sobre "Assédio e Proteção à Mulher" em São Paulo
A juíza federal da Justiça Militar Vera Lúcia da Silva Conceição, da 2ª Auditoria da 2º CJM, representou a Justiça Militar da União no evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, promovido pelo IV Comar e GAP-SP, unidades militares da Força Aérea em São Paulo. As comemorações aconteceram na última quinta-feira (7).
Na ocasião, a magistrada ministrou palestra com o tema “Assédio e Proteção à Mulher”. A plateia era formada por militares e civis. Estiveram presentes o major-brigadeiro do ar Luis Cláudio Macedo Santos, comandante do IV Comando Aéreo Regional, e a coronel intendente Leyza de Carvalho Miranda da Silva, comandante do Grupamento de Apoio de São Paulo.
