ALINE DIAS PAZ ROGERS
Acesse o Youtube do STM: "Suicídio: mitos, pensamentos prejudiciais e acolhimento"
Ministro-presidente faz palestra em seminário de Direito Militar organizado pela OAB
A OAB Paraná promoveu, na última semana, o IV Simpósio de Direito Militar. Organizado pela Comissão de Direito Militar daquela seccional, presidida pelo advogado Jorge César de Assis, o simpósio debateu temas que envolvem a atuação dos advogados na Justiça Militar. O presidente do Superior Tribunal Militar, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, e o presidente da Comissão de Direito Militar da OAB São Paulo, Fernando Fabiani Capano, foram os palestrantes do primeiro dia do evento.
Coube ao comandante do 8º Distrito Naval, almirante Cláudio Henrique Mello de Almeida, fazer a apresentação do ministro Marcus Vinicius. O comandante enfatizou que a Justiça Militar se faz necessária pelas especificidades da atividade militar.
O presidente do STM teve a atribuição de expor as recentes modificações de competência na Justiça Militar da União, após a promulgação da Lei 13.491/17.
Outros temas abordados durante o Simpósio foram "a importância do advogado na operação contemporânea do direito militar"; "implicações processuais penais da Lei 13.774/2018", que alterou a Lei de Organização da Justiça Militar da União; e "os impactos da mesma lei na Justiça Militar Estadual".
*Com informações da OAB-PR
Ao vivo agora: "Suicídio: mitos, pensamentos prejudiciais e acolhimento"
Auditoria de Bagé realiza sua primeira videoconferência internacional
A 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar realizou no início do mês sua primeira audiência por videoconferência internacional. A chamada aconteceu entre as cidades de Bagé (RS) e Londres (Reino Unido).
O objetivo da videoconferência foi ouvir uma testemunha militar que se encontrava naquela cidade, de forma a dar prosseguimento à ação penal que apura irregularidades em processo licitatório relacionado à reforma de um edifício da Marinha em Rio Grande (RS).
A audiência foi realizada em juízo monocrático e conduzida pelo juiz federal substituto Wendell Petrachim Araujo. Participaram do ato o Ministério Público Militar e os acusados, com seus respectivos advogados constituídos.
Para o magistrado, este tipo de tecnologia resolve uma das principais dificuldades nas ações penais, que é ouvir as partes de lugares distantes e onde não há órgão da Justiça Militar.
“Videoconferências das ações penais em trâmite, como a descrita acima, possibilitam mais agilidade nos processos judiciais, funcionalidade e economia de custos à Justiça Militar da União”, salientou o juiz.
O Sistema Nacional de Videoconferência foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há quatro anos e tem como principal objetivo gerar rapidez e segurança aos atos do Judiciário, proporcionando assim mais eficiência na prática de trabalho dos magistrados brasileiros.
A videoconferência pode ser usada para reuniões e para a execução de atos processuais, como oitivas e interrogatórios, reduzindo deslocamentos, gastos e emissão de cartas precatórias (instrumento utilizado pela Justiça quando existem pessoas a serem ouvidas em comarcas diferentes).
Auditoria de Bagé realiza sua primeira videoconferência internacional
A 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar realizou no início do mês sua primeira audiência por videoconferência internacional. A chamada aconteceu entre as cidades de Bagé (RS) e Londres (Reino Unido).
O objetivo da videoconferência foi ouvir uma testemunha militar que se encontrava naquela cidade, de forma a dar prosseguimento à ação penal que apura irregularidades em processo licitatório relacionado à reforma de um edifício da Marinha em Rio Grande (RS).
A audiência foi realizada em juízo monocrático e conduzida pelo juiz federal substituto Wendell Petrachim Araujo. Participaram do ato o Ministério Público Militar e os acusados, com seus respectivos advogados constituídos.
Para o magistrado, este tipo de tecnologia resolve uma das principais dificuldades nas ações penais, que é ouvir as partes de lugares distantes e onde não há órgão da Justiça Militar.
“Videoconferências das ações penais em trâmite, como a descrita acima, possibilitam mais agilidade nos processos judiciais, funcionalidade e economia de custos à Justiça Militar da União”, salientou o juiz.
O Sistema Nacional de Videoconferência foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há quatro anos e tem como principal objetivo gerar rapidez e segurança aos atos do Judiciário, proporcionando assim mais eficiência na prática de trabalho dos magistrados brasileiros.
A videoconferência pode ser usada para reuniões e para a execução de atos processuais, como oitivas e interrogatórios, reduzindo deslocamentos, gastos e emissão de cartas precatórias (instrumento utilizado pela Justiça quando existem pessoas a serem ouvidas em comarcas diferentes).
Morre juiz aposentado da JMU Antonio Monteiro Seixas
Morreu nesta segunda-feira, em Curitiba (15), o juiz federal aposentado da Justiça Militar Antonio Monteiro Seixas. Ele tinha 74 anos.
O juiz morava na capital paranaense, onde acontece o velório nesta terça-feira (16), a partir das 11h, na Capela 3 do Cemitério Municipal São Francisco de Paula.
O sepultamento ocorrerá em Ilhéus (BA), cidade natal do magistrado, no dia 18, por volta das 15:30.
Antônio Monteiro Seixas fazia parte da Justiça Militar da União desde 1982. Durante sua carreira, exerceu funções como assessor da presidência e diretor de foro. O Juiz federal aposentou-se em 2015, mas antes contribuiu com seu trabalho nas auditorias da 5ª CJM, na 1ª Auditoria da 2ª CJM e 6ª CJM.
Ministro denega pedido de habeas corpus de sargento da FAB preso na Espanha
O presidente em exercício do Superior Tribunal Militar, ministro José Barroso Filho, não admitiu, nesta sexta-feira (12), pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado do 2° sargento da Força Aérea Brasileira preso na Espanha.
No pedido, o advogado relata que não teve acesso nem ao número do Inquérito Policial Militar (IPM), nem aos autos do processo.
Para o magistrado do STM, não se verifica constrangimento ilegal ventilado pela defesa.
O ministro argumentou que nos documentos anexados ao HC não consta requerimento à 2ª Auditoria de Brasília para acesso aos autos.
A investigação prossegue nos prazos e na forma legal.
8ª CJM realiza inspeções carcerárias em organizações miliares no Maranhão
A Auditoria da 8ª CJM, com sede em Belém (PA), realizou entre os dias 25 e 27 de junho inspeções carcerárias em organizações militares do estado do Maranhão. As atividades foram coordenadas pelo juiz federal substituto Luiz Octavio Rabelo Neto.
Foram visitadas as instalações carcerárias do Centro de Lançamento de Alcântara, localizado na cidade de mesmo nome; no 24º Batalhão de Infantaria de Selva, em São Luís; e no 50º Batalhão de Infantaria de Selva, situado em Imperatriz/MA.
As instalações inspecionadas se apresentam adequadas para receber os presos quando cometerem transgressões disciplinares, bem como em prisões provisórias e as decorrentes de Ação Penal Militar.
Auditoria de Bagé realiza treinamento de prevenção e combate a incêndio
Atividades para prevenção e cuidados contra situações de incêndio foram realizadas na Auditoria de Bagé (2ª Auditoria da 3ª CJM) na sexta-feira (28). O objetivo era ensinar medidas que devem ser tomadas pelos servidores nesse tipo de situação.
O treinamento foi promovido pensando em capacitar os servidores da JMU para situações de risco, de maneira que consigam manter o controle em casos emergenciais, tomando as devidas precauções.
Inicialmente, o servidor João Tavares, que trabalha na área de segurança da Auditoria, ministrou uma palestra para apresentar o Plano de Emergência Contra Incêndio, elaborado conforme a norma NBR/ABNT nº 15.219 de 2005.
Ele apresentou os tipos de extintores e como identificar o mais adequado para cada situação, além de mostrar os procedimentos a serem executados em incêndios domésticos.
Concluída a palestra, a localização de todos os extintores do prédio foi mostrada para os servidores, seguida de uma simulação de circunstância de risco. E já que a teoria aliada à prática agrega conhecimento, foi ensinado também o manuseio correto dos extintores.
O juiz federal substituto Wendell Petrachim Araujo considera esse treinamento importante e ressalta a maneira como foi efetuado. “Em uma situação real, saberemos melhor como manter o controle e raciocinar para sair com segurança do sinistro. Ter informações como estas, além da prática aqui exposta, nos orienta adequadamente a reduzir os riscos em casos de emergência”.
Ministro do STM Antonio Seixas Teles morre aos 87 anos
Morreu na manhã deste sábado (29), em Brasília, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar Antonio Carlos Seixas Telles.
Natural de Recife (PE), nasceu em 14 de fevereiro de 1932 e era casado com Zilá Maria de Barros Telles, com quem teve três filhos.
Conforme informações da família, o velório do Ministro Seixas Telles vai ocorrer neste domingo (30), no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul, em Brasília, das 15h às 18h.
O corpo será cremado na segunda-feira (1), em Valparaíso de Goiás.
Seixas Teles foi nomeado em 1981 para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar, tomando posse em 12 de maio daquele ano. Ele ocupou uma vagas destinadas a ministros civis. Eleito vice-presidente para complementação dos biênios 1985/87, 1994/95 e para o biênio 1995/97, tendo sido empossado como presidente em 13 de dezembro de 1996 para complementação do biênio, em face de aposentadoria compulsória do Ministro-Presidente Almirante-de-Esquadra Luiz Leal Ferreira. Aposentou-se em janeiro de 1998.
O magistrado era bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (Catete).
Ingressou no Judiciário como Escrevente Juramentado do Estado da Guanabara, em 1951. Em 1961 foi aprovado em concurso público para Promotor de Justiça de 1ª Entrância do Estado de Minas Gerais.
Em 1968 foi aprovado em concurso de Juiz de Direito de 1ª Entrância da Justiça do Rio de Janeiro, sendo neste mesmo ano aprovado em concurso de Auditor de 1ª Entrância da Justiça Militar. Nomeado para exercer o referido cargo, tomou posse em 19 de dezembro de 1968, sendo designado para a Auditoria da 7ª RM, em Recife - PE.
Desempenhou as funções de Vogal da 26ª Junta Apuradora da cidade do Rio de Janeiro, de sua instalação até dezembro de 1978 e de Diretor de Coordenação das Delegacias da ADESG, de 02 de agosto de 1978 a 13 de maio de 1979.
Escreveu monografias bem como artigos para revistas, versando sobre direito. Realizou, também, conferências versando sobre o Direito Penal Militar e a Justiça Militar e recebeu diversas condecorações durante a sua carreira.