ALINE DIAS PAZ ROGERS
Alunos do CPOR de Porto Alegre participam de visita ao STM
Alunos do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre (CPOR/PA) participaram de visita ao Superior Tribunal Militar no último dia 22 de outubro.
Na oportunidade, os militares ouviram palestra sobre a história e organização da Justiça Militar da União proferia pelo ministro William de Oliveira Barros.
Eles conheceram o plenário da Corte e visitaram o Museu da Justiça Militar da União.
Corregedoria da JMU realiza correição geral na Auditoria de Belém
A Corregedoria da Justiça Militar realizou, no período de 23 e 24 de novembro de 2023, a Correição Geral na Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Belém, dando prosseguimento ao Plano Bianual de Correição das Auditorias da Justiça Militar da União (JMU).
Como nas Correições das Auditorias de Curitiba, Campo Grande, São Paulo e Porto Alegre, os trabalhos foram abertos com um café da manhã institucional, cuja finalidade é reunir todos os envolvidos na prestação judiciária militar para a apresentação da Corregedoria e demonstração da importância da unidade entre todos.
Encontravam-se presentes, além da equipe de Correição, magistrados e servidores da Auditoria, o subcorregedor-geral da PMPA; membros do Ministério Público Militar e da Defensoria Pública da União, bem como comandantes de unidades militares e de outras autoridades convidadas.
O ministro-corregedor, José Coêlho Ferreira, falou sobre o papel da Corregedoria no âmbito da JMU, ressaltando a importância da unidade para que a Justiça seja prestada de uma forma mais célere e menos onerosa. Em seguida, as autoridades se apresentaram mediante um breve discurso.
Após o evento, o Corregedor se reuniu com os servidores da Auditoria de Belém para dialogarem sobre situações de interesse da JMU, recepcionando opiniões, sugestões e pleitos dos interessados.
Os trabalhos correicionais propriamente ditos foram conduzidos pelo ministro-corregedor e sua equipe de trabalho: a juíza-corregedora auxiliar, Safira Maria de Figueredo; o diretor de Secretaria da Corregedoria, Eder Soares de Oliveira, a assessora da Corregedoria, Luciana Oliveira Porcedda Prianti; e o 2º sgt Jozivaldo Frota da Solidade. Seguindo orientação da Corregedoria Nacional de Justiça no tocante a novas metodologias no planejamento e no monitoramento das atividades correicionais, foram analisadas inspeções anteriores; indicativos numéricos de atraso e produtividade; avaliação de elementos já existentes na Corregedoria.
Corregedoria da JMU realiza correição geral na Auditoria de Belém
A Corregedoria da Justiça Militar realizou, no período de 23 e 24 de novembro de 2023, a Correição Geral na Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Belém, dando prosseguimento ao Plano Bianual de Correição das Auditorias da Justiça Militar da União (JMU).
Como nas Correições das Auditorias de Curitiba, Campo Grande, São Paulo e Porto Alegre, os trabalhos foram abertos com um café da manhã institucional, cuja finalidade é reunir todos os envolvidos na prestação judiciária militar para a apresentação da Corregedoria e demonstração da importância da unidade entre todos.
Encontravam-se presentes, além da equipe de Correição, magistrados e servidores da Auditoria, o subcorregedor-geral da PMPA; membros do Ministério Público Militar e da Defensoria Pública da União, bem como comandantes de unidades militares e de outras autoridades convidadas.
O ministro-corregedor, José Coêlho Ferreira, falou sobre o papel da Corregedoria no âmbito da JMU, ressaltando a importância da unidade para que a Justiça seja prestada de uma forma mais célere e menos onerosa. Em seguida, as autoridades se apresentaram mediante um breve discurso.
Após o evento, o Corregedor se reuniu com os servidores da Auditoria de Belém para dialogarem sobre situações de interesse da JMU, recepcionando opiniões, sugestões e pleitos dos interessados.
Os trabalhos correicionais propriamente ditos foram conduzidos pelo ministro-corregedor e sua equipe de trabalho: a juíza-corregedora auxiliar, Safira Maria de Figueredo; o diretor de Secretaria da Corregedoria, Eder Soares de Oliveira, a assessora da Corregedoria, Luciana Oliveira Porcedda Prianti; e o 2º sgt Jozivaldo Frota da Solidade. Seguindo orientação da Corregedoria Nacional de Justiça no tocante a novas metodologias no planejamento e no monitoramento das atividades correicionais, foram analisadas inspeções anteriores; indicativos numéricos de atraso e produtividade; avaliação de elementos já existentes na Corregedoria.
Justiça Militar da União abre inscrições para simpósio sobre equidade de gênero
Nos dias 6 e 7 de dezembro, acontece o Simpósio “Vozes Delas: justiça, equidade e paradigmas” promovido pela Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União e pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e Discriminação da JMU (Comprev), com apoio da Escola Superior de Guerra (ESG), Programa de Pós-Graduação em Direito da UniRio e pela JMU.
O evento, que tem foco na mulher e na prevenção à discriminação, acontece no Auditório da ESG, no Rio de Janeiro, e está com inscrições abertas até quarta-feira (29), tanto na modalidade presencial quanto online.
O objetivo do Simpósio é apresentar e debater importantes temas afetos a mulheres, gênero, Forças Armadas e de segurança pública, justiça militar, carreira e políticas públicas voltadas à garantia e proteção de direitos às mulheres.
A palestra magna será da ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM, e a programação inclui temas como “Os principais desafios da carreira e as conquistas das mulheres militares”; “Proteção e defesa dos direitos das mulheres e Políticas Públicas para mulheres” e “Como procurar ajuda”, debatidos por importantes palestrantes do meio jurídico e acadêmico, além de profissionais que atuam diretamente na área de proteção e de defesa da mulher. Conheça aqui os palestrantes.
Para realizar a inscrição, acesse os seguintes links:
Presencial: https://forms.gle/RhMGDNxVe3RcyDX49
Online: https://forms.gle/ZtJZHQKpNNYcLTV16
Veja aqui a programação
Visita à ESG - No último dia 23, o almirante Gilberto Lourenço, assessor de Relações Institucionais da ESG, e a servidora Margarete Rocha Massini, assessora adjunta, receberam os membros da Comprev em visita precursora, disponibilizando as instalações e o apoio necessário para a realização do Simpósio.
1ª Jornada Justiça e Equidade Racial começa segunda, com participação de todos os tribunais superiores.
A diversidade de temas abordados por lideranças negras de variados setores está entre os diferenciais da 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial que ocorre, de 13 a 28 de novembro, nos cinco tribunais superiores brasileiros e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Magistrados, intelectuais, empreendedores, jornalistas, políticos e artistas discutem os desafios e as alternativas para conquistar a equidade racial na Justiça e na sociedade.
Com o tema “Resgatando raízes, transformando o futuro”, o evento promove os objetivos do Pacto do Poder Judiciário pela Equidade Racial, lançado há um ano pelo CNJ, e que já obteve a adesão de todos os tribunais do país. Logo no primeiro dia da programação, que acontecerá no Supremo Tribunal Federal, estarão presentes a cantora, compositora e deputada estadual de São Paulo, Leci Brandão, o empreendedor social e idealizador do ecossistema de desenvolvimento social Gerando Falcões, Edu Lyra, e o presidente nacional da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé. Eles vão compor a primeira mesa da jornada para discutir os caminhos da superação.
O evento será aberto com a presença do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes.
A programação tem continuidade no dia seguinte, 14 de novembro, na sede do STJ, com os debates organizados em três temas. Os painelistas, entre magistrados, professores, advogados e jornalista, vão analisar os percursos históricos da questão racial, o Poder Judiciário e a tutela da equidade racial, além de ações transformativas sobre o tema. Entre os participantes estarão a diretora de Programas e Campanhas da Anistia Internacional no Brasil Alexandra Montgomery, as juízas auxiliares da presidência do CNJ Karen Luise Vilanova Batista de Souza e do TST, Adriana Meireles Melonio, e o servidor do STJ, Alisson Santos de Almeida.
Na segunda-feira (20/11), o TSE abre as portas para receber a jornada. O tema principal, levado à discussão do seu público interno, será a consciência antirracista no ambiente de trabalho. Além de magistrados, a mesa contará com a presença da cabeleireira e criadora da primeira Escola de Beleza Negra em Brasília, Adriana Ribeiro.
Representatividade
Simultaneamente à jornada, de 22 a 24 de novembro, o TST recebe o 6º Encontro Nacional de juízas e juízes negras e negros (Enajun). Na abertura do evento, haverá a exibição do vídeo “O encontro nacional de juízas e juízes negros de onde viemos e visões para o futuro”, além do lançamento da obra coletiva “Interseccionalidade, gênero e raça e a Justiça do Trabalho”, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
O último dia do evento vai ocupar o auditório do CNJ, com a exibição do filme “Rio, Negro”, dos cineastas Fernando Sousa e Gabriel Barbosa. O documentário resgata a história e o legado da população africana e afro-brasileira no processo de construção do Rio de Janeiro, de sua cultura e do modo de vida da população local. Após a exibição do filme, haverá um ciclo de debates entre os cineastas, conselheiros e conselheiras, magistrados e magistradas, servidores e servidoras e o público externo.
Programação no STM
No mesmo dia, no espaço do STM, será exibido o documentário “Benevolentes”, do cineasta Thiago Nunes. O filme destaca a situação da capital do Brasil, e suas regiões administrativas, sobre a pauta do racismo, abordando este tema através de entrevistas da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil – seção DF. Você pode ser inscrever aqui.
A variada programação da jornada, com mostras e ciclos de debates, deve contribuir com a elaboração de medidas que possam ampliar o acesso de pessoas negras à Justiça, com o combate ao racismo estrutural e institucional, e aumentar sua representatividade nos quadros funcionais do Judiciário. A jornada é voltada para integrantes de todo o Sistema de Justiça, como Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia, e para a sociedade em geral.
Acesse aqui a programação completa da 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial.
Pacto pela Equidade
Lançado no final do ano passado, em função das comemorações do Dia da Consciência Negra, o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial selou um compromisso entre os tribunais brasileiros que tem por objetivo o cumprimento de normas e de jurisprudências internacionais e nacionais pela igualdade racial.
Fonte: CNJ
STM recebe visita de membros do Judiciário do Paraná
O Superior Tribunal Militar recebeu nesta quarta-feira (8) a visita de membros do Poder Judiciário do Estado do Paraná: Roberto Massaro, desembargador do Tribunal de Justiça e corregedor de Justiça do estado, Rodrigo Dalledone e Irajá Ribeiro, juízes-corregedores.
As autoridades foram recepcionadas pelo ministro William de Oliveira Barros, que proferiu palestra sobre a Justiça Militar.
Os visitantes também estiveram no Plenário da Corte, onde foram recebidos pelo ministro-corregedor da JMU, José Coêlho Ferreira, e pelo ministro Lúcio Góes.
Os magistrados tiveram a oportunidade de visitar a Corregedoria da Justiça Militar da União e conversaram com a juíza-corregedora auxiliar, Safira Maria de Figueiredo.
A programação também incluiu o Museu da Justiça Militar.
Inscrições prorrogadas para o Prêmio de Responsabilidade Social do Judiciário e Promoção da Dignidade
As inscrições para o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade foram prorrogadas até as 22h do dia 30 de novembro.
O prêmio foi instituído pela Resolução CNJ nº 513/2023 e tem o objetivo de dar destaque, premiar e disseminar ações, programas e projetos que que assegurem a dignidade humana, fortaleçam o combate do tráfico de pessoas, a inclusão social e o enfrentamento a todas as formas de discriminação e promoção do trabalho sadio nas esferas pública e privada.
Os projetos relativos ao trabalho decente e em ambiente sadio nas esferas pública e privada também poderão ser premiados.
Serão considerados elegíveis ao prêmio projetos e programas desenvolvidos por instituições públicas ou privadas, agentes públicos, organizações não governamentais, empresas, organizações da sociedade civil e instituições de ensino, que desenvolvam ações voltadas para os objetivos deste prêmio.
O Prêmio será concedido em 4 (quatro) categorias
I – Responsabilidade Social do Poder Judiciário;
II – Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;
III – Promoção da Inclusão Social e Combate à Discriminação; e
IV – Promoção do Trabalho Decente.
Mais informações podem ser obtidas aqui . Nessa página há também o link para o formulário eletrônico de inscrição E regulamento completo.
Colégio Militar de Salvador recebe palestra sobre a magistratura e Justiça Militar
Alunos do Colégio Militar de Salvador tiveram a oportunidade de participar de palestra ministrada pela juíza federal da Justiça Militar Suely Pereira Ferreira. Ela é titular da Auditoria de Salvador (6ª CJM), primeira instância da JMU.
A palestra, que aconteceu no dia 16 de outubro, versou sobre Vocação Profissional para a Magistratura. Os alunos do 2º e 3º anos do Ensino Médio tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura do Poder Judiciário e a carreira de magistrado Justiça Militar da União, além de outros temas atinentes a elas.
JMU formaliza parceria para cooperação judiciária na região sul
O Juiz Federal da 1ª Auditoria da 3ª CJM, Alcides Alcaraz Gomes, participou de solenidade para assinatura do Termo de Cooperação celebrado entre órgãos do Poder Judiciário nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.
A parceria inclui o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e as Auditorias da Justiça Militar da União no RS, 1ª, 2ª e 3ª Auditorias da 3ª Circunscrição Judiciária Militar.
O objetivo do acordo é a constituição da Rede Sul de Cooperação Judiciária. A formalização do convênio ocorreu durante a abertura do I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária, na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no dia 19 de outubro, em Porto Alegre.
JMU formaliza parceria para cooperação judiciária na região sul
O Juiz Federal da 1ª Auditoria da 3ª CJM, Alcides Alcaraz Gomes, participou de solenidade para assinatura do Termo de Cooperação celebrado entre órgãos do Poder Judiciário nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.
A parceria inclui o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e as Auditorias da Justiça Militar da União no RS, 1ª, 2ª e 3ª Auditorias da 3ª Circunscrição Judiciária Militar.
O objetivo do acordo é a constituição da Rede Sul de Cooperação Judiciária. A formalização do convênio ocorreu durante a abertura do I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária, na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no dia 19 de outubro, em Porto Alegre.