https://www.stm.jus.br/
A-
A
A+
ACESSIBILIDADE
Pesquisar
☰
Acesso à informação (e-SIC)
Ouvidoria
LGPD
Acessibilidade
Estatísticas
Fale Conosco
A-
A
A+
Acesso Restrito
Transparência e Prestação de Contas
Pesquisar
Início
Institucional
Conheça o Superior Tribunal Militar
Atribuições
Composição da Corte
Quem é Quem
Organograma
Agenda de Autoridades
Visitação
Corregedoria
Governança e Gestão Estratégica
Planejamento Estratégico 2021-2026
Planejamentos Anteriores
Mapa Estratégico
Plano de Indicadores e Metas Estratégicas (PIME)
Gestão de Projetos Estratégicos
Valor Público
Plano de Logística Sustentável (PLS)
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)
Acessibilidade
Relatórios Socioambientais
Relatórios de Acessibilidade
Dados Socioambientais
Painel de Indicadores
Justiça Carbono Zero
Cadeia de Valor
Normativos
Referencial Bibliográfico
Gestão de Riscos - Apresentação
Apetite ao Risco
Estrutura da Gestão de Riscos
Política de Gestão de Riscos
Processo de Gestão de Riscos
Gestão de Riscos nas Contratações
Estatísticas da JMU
Boletins Estatísticos
Metas Nacionais
Produtividade
Justiça em Números
DataJud - Painel e API
Dados Orçamentários
Dados de Pessoal
Atos Normativos
Estrutura
Plano de Ação
Relatórios
Pesquisas Realizadas
Ouvidoria da Justiça Militar
Canal de Integridade
Ordem do Mérito Judiciário Militar
Observatório Pró-Equidade
Pró-Equidade
Integrantes
Reuniões
Normativos
Contatos
Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Mais Mulheres na Política
ENAJUM
Política de Privacidade
Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides
Sobre
Categorias
Quem pode participar?
Edital
Cronograma
Inscrições
Comissão Organizadora
Comissão Julgadora
Perguntas Frequentes
Apoiadores
Fale Conosco
XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Apresentação
Comunicado
Grupos Temáticos
Programação
Local do Evento
Hotel e Restaurantes
Comissão Organizadora
Comissão Científica
Inscrição
Apoiadores
Fale Conosco
Primeira Instância
Apresentação
Quem é Quem
Circunscrições Judiciárias Militares
1ª CJM - RJ / ES
2ª CJM - SP
3ª CJM - RS - 1ª Auditoria (Porto Alegre)
3ª CJM - RS - 2ª Auditoria (Bagé)
3ª CJM - RS - 3ª Auditoria (Santa Maria)
4ª CJM - MG
5ª CJM - PR / SC
6ª CJM - BA / SE
7ª CJM - PE / AL / PB / RN
8ª CJM - PA /AP / MA
9ª CJM - MS / MT
10ª CJM - CE / PI
11ª CJM - DF / GO / TO
12ª CJM - AM / AC / RO / RR
Pautas de Julgamento
Plantão Judiciário e Balcão Virtual
Processos
Calendário de Sessões
e-Proc STM
e-Proc Primeira Instância
Legislação e-Proc
Jurisprudência, Acórdãos e Súmulas
Súmulas
Acompanhamento Processual
Pauta de Julgamento STM
Diário de Justiça Eletrônico
Banco de Sentenças
Legislação
Fale Conosco
Publicações e Pesquisas
Reservas e Empréstimos
Renovação Online
Catalogação na Fonte
Empréstimo entre Bibliotecas
Atendimento ao Usuário
Referência Bibliográfica
Serviços ao Cidadão
Atendimento ao Cidadão
Certidão Negativa
Carta de Serviços ao Cidadão
Concursos
Apresentação
Concurso Servidor 2025
Editais
Informações aos Candidatos
Documentação Necessária
Notícias
Quadro de Nomeações
Concurso Servidor 2017
Informações aos Candidatos
Notícias
Editais
Comunicados
Documentação Necessária
Provas e Gabaritos
Quadro de Nomeações
Concurso Juiz Federal Substituto 2012
Informações Gerais
Documentação Necessária
Editais
Atos de Nomeação
Lista de Aprovados
Provas e Gabaritos
Concurso Servidor 2010
Provas e Gabaritos
Licitações
Licitações em Andamento
Licitações Realizadas
Empresas Impedidas ou Suspensas
Ouvidoria
SEI - Sistema Eletrônico de Informações
Apresentação
Acesso Servidores
Acesso Usuário Externo
Cadastro Usuário Externo
Indisponibilidade
Alteração de Cadastro
Autenticidade de Documentos
Tutorial de Uso do Peticionamento
Consulta Processual
Informações e manuais
Atos Normativos
Manuais e Orientações
Sessões Administrativas
Contatos
SEI - Servidores e Usuários Internos
Manuais e Orientações interno
Manual SEI
Sessões Administrativas
SEI-Julgar
Contatos
Ouvidoria
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Perguntas Frequentes
Acessibilidade
Calendário Oficial 2026
Ensino e Capacitação
Prevenção de Assédio
Normativos e Contatos
Publicações e Jogos Educativos
Webinários e Simpósios
Fale Conosco (Comissão Assédio e Discriminação)
Sistemas Externos
INFOSEG
LEXML
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Banco de Prisões (BNPM)
Consulta Criminal
Sinesp
História e Memória
Centenário na Imprensa
Selo Comemorativo
Informações
Legislações
Publicações
Vídeos
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos autorais
Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
Comunicação
Notícias
TV STM
Rádio STM
Videocast e Podcast
Fale Conosco
Formulário de Contato
Telefones, Endereços e Horários
Como Chegar
Visitação
Política de Uso de Redes Sociais
Início
Notícias
Notícias STM
Suspensão da entrega de medalhas da OMJM no dia 30 de março de 2021
Certidão Negativa
Pauta de Julgamento do STM
Acompanhamento Processual
eproc Primeira Instância
eproc STM
Diário de Justiça Eletrônico (DJe)
Banco de Sentenças
Sistema Eletrônico de Informações
Jurisprudência e Súmulas
Plantão Judiciário e Balcão Virtual
Suspensão da entrega de medalhas da OMJM no dia 30 de março de 2021
22/01/2021
Últimas notícias
29/04/2026
|
Notícias STM
No Fonacor, ministro do STM destaca papel das corregedorias na confiança institucional
29/04/2026
|
Notícias STM
Resolução do CNJ cria portal sobre despesas de pessoal a serem pagas no Judiciário
29/04/2026
|
Notícias STM
STM reforça compromisso com equidade de gênero em agenda institucional no Ministério das Mulheres
28/04/2026
|
Notícias STM
STM participa de congresso internacional sobre justiça e povos indígenas em Brasília
29/04/2026
|
Notícias STM
No Fonacor, ministro do STM destaca papel das corregedorias na confiança institucional
29/04/2026
|
Notícias STM
Resolução do CNJ cria portal sobre despesas de pessoal a serem pagas no Judiciário
29/04/2026
|
Notícias STM
STM reforça compromisso com equidade de gênero em agenda institucional no Ministério das Mulheres
28/04/2026
|
Notícias STM
STM participa de congresso internacional sobre justiça e povos indígenas em Brasília
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos
Política de Privacidade e Termos de Uso
e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.
Aceitar
FECHAR MENU
Acesso à informação (e-SIC)
Ouvidoria
LGPD
Acessibilidade
Estatísticas
Fale Conosco
Transparência e Prestação de Contas
Acesso Restrito
Início
Institucional
Conheça o Superior Tribunal Militar
Corregedoria
Governança e Gestão Estratégica
Ouvidoria da Justiça Militar
Ordem do Mérito Judiciário Militar
Observatório Pró-Equidade
ENAJUM
Política de Privacidade
Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides
XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Primeira Instância
Apresentação
Quem é Quem
Circunscrições Judiciárias Militares
Pautas de Julgamento
Plantão Judiciário e Balcão Virtual
Processos
Calendário de Sessões
e-Proc STM
e-Proc Primeira Instância
Legislação e-Proc
Jurisprudência, Acórdãos e Súmulas
Súmulas
Acompanhamento Processual
Pauta de Julgamento STM
Diário de Justiça Eletrônico
Banco de Sentenças
Legislação
Fale Conosco
Publicações e Pesquisas
Serviços ao Cidadão
Atendimento ao Cidadão
Ensino e Capacitação
Prevenção de Assédio
Sistemas Externos
História e Memória
Comunicação
Notícias
TV STM
Rádio STM
Videocast e Podcast
Fale Conosco
Política de Uso de Redes Sociais
Voltar ao topo
