Nota de Pesar

02/03/2026
Nota de Pesar

NOTA DE PESAR 

"A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, manifesta seu pesar pelo falecimento do ilustre Professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho, ocorrido nesta segunda-feira (2/3).


Doutrinador de escol, o professor Fernando da Costa Tourinho Filho, renomado jurista, foi autor de diversas obras sobre Direito Processual Penal Brasileiro, sendo um dos principais autores desta matéria no Brasil.


O experiente jurista se destacou pelo conhecimento sistêmico sustentado, razão esta dos inúmeros reconhecimentos públicos recebidos em vida. O Superior Tribunal Militar reconhece a sua relevante trajetória e dedicação em prol do direito e da Justiça.


Será por nós sempre lembrado por sua oratória brilhante, entoada em rica vivência argumentativa".

Na abertura da Sessão de Julgamento do STM, na tarde desta terça-feira (03), a ministra Maria Elizabeth rendeu novas homenagens ao professor Fernando Tourinho Filho, ressaltando a rica contribuição de sua vida e sua carreira para muitas gerações de brasileiros, e pediu que esta menção constasse da ata da sessão. 

A presidente solicitou à ministra Verônica Abdalla Sterman que represente o STM na missa de sétimo dia do falecimento do professor Tourinho, que ocorrerá no próximo domingo, em São Paulo. 

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