Brasília, 28 de março de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar manteve a condenação a 30 dias de detenção de ex-soldado do Exército que, após ser licenciado da Força, continuou recebendo seus vencimentos por sete meses sem comunicar o erro à Administração Militar. No total, o ex-militar recebeu R$ 8 mil indevidamente.

Brasília, 30 de junho de 2009 - Os preparativos para o Seminário de Direito Militar para Professores de Escolas Militares e Assessores Jurídicos das Forças Armadas, que ocorrerá entre os dias 9 e 12 de novembro próximo, já estão em andamento.

Brasília, 14 de agosto de 2009 - Implantação da numeração única.

Brasília, 13 de maio de 2011 – O Plenário do Superior Tribunal Militar condenou, por unanimidade, por ato indigno para o oficialato militar, o coronel da reserva remunerada do Exército J. A. L. S. à perda de posto e patente, com base no parágrafo terceiro, inciso sétimo, do artigo 142 da Constituição Federal.

Brasília, 23 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento, por unanimidade, à Apelação interposta junto à Corte pelo 3º Sargento da Aeronáutica R. D. S., condenado em 1º grau por estelionato, de acordo com o artigo 251 do Código Penal Militar (CPM).

Brasília, 18 de dezembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar manteve a condenação e aumentou a pena de um ex-soldado do Exército pelo crime de tentativa de homicídio de seu comandante.

Brasília, 2 de março de 2011 – Um ex-tesoureiro do Colégio Militar de Brasília é condenado a três anos de reclusão pelo Superior Tribunal Militar. A decisão, tomada por unanimidade, ratificou sentença da Auditoria Militar de Brasília, que condenou o 1º Tenente do Exército H.S.M. pelo crime de peculato, de acordo com artigo 303 do Código Penal Militar.

Brasília, 22 de maio de 2013 – Durante palestra no Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar, promovido pelo Superior Tribunal Militar e Ministério Público Militar esta semana em Brasília, o senador Pedro Taques falou sobre a PEC 37 que discute o poder de investigação do Ministério Público.

Brasília, 26 de março de 2013 – O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general-de-exército Raymundo Nonato Cerqueira, foi recebido nesta terça-feira no Congresso Nacional pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Brasília, 18 de agosto de 2009 - O Seminário de Direito Militar de Rio Grande será realizado em 01 e 02 de outubro de 2009.