24/05/2021
Primeira reunião entre corregedorias de Justiça Militar discute cooperação entre instituições
Foi realizada na última quinta-feira (20) a primeira reunião entre corregedorias de Justiça Militar, reunindo o corregedor da Justiça Militar…
24/05/2021
Condenada mulher que fez falsa união estável com idoso de 80 anos e recebeu pensão militar após sua morte
Uma mulher teve a sentença de condenação mantida no Superior Tribunal Militar (STM), após forjar uma união estável com um…
21/05/2021
Presidente visita Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, deu continuidade à agenda de visitas institucionais e esteve…
20/05/2021
Ministro Mattos cumpre agenda de visitas institucionais em São Paulo
O presidente do Superior Tribunal Militar, Ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve nos dias 18 e 19 na cidade de…
19/05/2021
Presidente do STM ressalta importância de compartilhamento de boas práticas jurídicas em colóquio do CNJ e OEA
Teve início na noite desta terça-feira (18) o I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): boas práticas do Direito…
19/05/2021
Tribunal confirma entendimento de que exame pericial pode ser dispensado em casos de crime de falsificação documental
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de um ex-soldado a dois anos de reclusão por ter falsificado um…
17/05/2021
Ex-cabo do Exército é condenado por passar a direção de caminhão para pessoa sem habilitação adequada
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um ex-cabo do Exército a seis meses de detenção por passar a direção de…