14/05/2021
Condenados por furtarem telhas de zinco têm penas reduzidas com base em princípio da razoabilidade
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois civis por furtarem telhas de zinco pertencentes a um quartel, no Rio Grande…
13/05/2021
Presidente do Superior Tribunal Militar visita autoridades em Brasília
Dando continuidade à série de visitas institucionais planejadas para o mês de maio, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM),…
13/05/2021
Corregedorias da JMU e MPM se reúnem para tratar de cooperação entre as instituições
Na última quarta-feira (12), o ministro-corregedor da Justiça Militar da União, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, reuniu-se com o corregedor-geral…
12/05/2021
Soldado é condenado por abandono de posto para participar de ceia de Ano Novo em casa
O Superior Tribunal Militar (STM) confirma decisão de primeira instância que condenou um soldado a três de meses de detenção…
13/05/2021
Auditoria de Bagé (RS) conclui Inspeções Carcerárias previstas para o juiz titular
As inspeções carcerárias do primeiro semestre previstas para o juiz titular da Auditoria Bagé (RS) foram concluídas. Oito quartéis receberam a…
11/05/2021
Civil que atirou com fuzil contra tropa do Exército durante intervenção federal no Rio é condenado
O Superior Tribunal Militar (STM) quase dobrou a pena aplicada a um civil, no estado do Rio de Janeiro, acusado…
10/05/2021
Conheça os projetos sobre a história e a atuação da Justiça Militar no Dia da Memória do Poder Judiciário
Hoje, dia 10 de maio, é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data foi criada pela Resolução…