30/11/2022
STM mantém condenação de soldado da Aeronáutica por furto de pistola, enquanto colegas dormiam
Um soldado do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica, do Rio de Janeiro (PAME-RJ), teve sua condenação mantida no…
29/11/2022
Corregedoria da Justiça Militar da União publica Informativo sobre Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Em agosto deste ano, o Superior Tribunal Militar (STM) aprovou, por unanimidade de votos, uma súmula que determina a não…
28/11/2022
STM promove, nesta terça-feira (29), webnário sobre “Classe social, gênero e raça: desafios e superação para um novo ciclo”
A Diretoria de Pessoal (Dipes) do Superior Tribunal Militar (STM) vai promover, nesta terça-feira, 29 de novembro, o webnário “Classe social,…
25/11/2022
STM institui Ouvidoria da Mulher no âmbito da Justiça Militar da União
A partir de agora, a Justiça Militar da União (JMU) conta com um canal especializado para o recebimento de demandas…
25/11/2022
Presidente do STM faz balanço de ações e metas em encontro do Poder Judiciário
As ações de modernização realizadas na Justiça Militar da União (JMU) e de combate ao assédio e à discriminação foram temas…
24/11/2022
Ansiedade, depressão e suicídio são as maiores consequências do assédio moral e sexual
O simpósio sobre políticas de prevenção e enfrentamento aos assédios moral, sexual e discriminação, promovido pela Escola Nacional de Formação…
23/11/2022
Alunos do CPOR de Porto Alegre visitam o STM
Alunos do Curso de Formação de Oficiais do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) de Porto Alegre –…