16/12/2022
STM mantém condenação de sargento da Marinha por abuso sexual em missão de paz da ONU no Líbano
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento da Marinha do Brasil, integrante da missão de Paz…
14/12/2022
Lançamento do livro “Políticas Públicas de Gênero no Contexto da Gestão Local – Enfrentamento da COVID-19
Foi realizado, nesta quarta-feira (14), o lançamento do livro “Políticas Públicas de Gênero no Contexto da Gestão Local – Enfrentamento…
13/12/2022
Enajum assina termo de cooperação com a Organização dos Estados Americanos (OEA)
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) assinou, nos últimos dias 8…
12/12/2022
STM aumenta pena de soldado condenado por crime sexual contra colega que dormia
O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena de um soldado do Exército para dois anos de reclusão, pelo cometimento…
07/12/2022
Ministro Francisco Joseli Parente Camelo é eleito novo presidente do STM, para o biênio 2023-2025
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram, na tarde desta quarta-feira (7), o novo presidente da Corte, o Tenente…
06/12/2022
Justiça Militar condena quatro civis por fraude na “Operação Pipa”
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de quatro réus, civis, acusados de fraude durante a entrega de água…
05/12/2022
Presidente do STM abre o curso de Direito Militar da Escola Nacional de Magistratura (ENM)
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Lúcio Mário de Barros Góes, participou, nesta segunda-feira (5), da abertura do…