06/06/2012
Corte reduz pena de fuzileiro naval condenado por furto de computador
Brasília, 5 de junho de 2012 – O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu reduzir a pena de um fuzileiro…
05/06/2012
Defesa perde prazo de recurso para reverter decisão de primeira instância
Brasília, 5 de junho de 2011 - A defesa de um taifeiro aposentado da Aeronáutica teve negado, por unanimidade, o…
04/06/2012
Concedido mandado de segurança para quebrar sigilo bancário de pensionista
Brasília, 4 de junho de 2012 - Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) concederam Mandado de Segurança, proposto pelo…
04/06/2012
Plenário aumenta penas de ex-militares condenados por arrombamento
Brasília, 04 de junho de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aumentar as penas de ex-soldados…
01/06/2012
Confirmadas penas de 12 e 10 anos de reclusão para civis que roubaram fuzil
Brasília, 1º de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou o acórdão do julgamento que manteve a…
01/06/2012
Confirmada a condenação de soldado que ateou fogo em pés de colega
Brasília, 1º de junho de 2012 - A Justiça Militar da União manteve a condenação de um soldado do Exército…
31/05/2012
Ministros do Superior Tribunal Militar recebem Troféu Dom Quixote
Brasília, 31 de maio de 2012 - Dois membros do Superior Tribunal Militar (STM) receberam, na noite dessa quarta-feira (30),…