02/09/2011
Médico é condenado a pena por violação do recato
Brasília, 2 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa quinta-feira, a condenação do ex-segundo tenente…
01/09/2011
STM mantém condenação por peculato e denunciação caluniosa
Brasília, 1º de setembro de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, provimento a recurso…
01/09/2011
Superior Tribunal Militar nega dois habeas corpus de militar desertor
Brasília, 1 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar negou dois pedidos de habeas corpus impetrados por soldado…
31/08/2011
Recurso por deserção é considerado improcedente
Brasília, 31 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar não conheceu dos Embargos interpostos pela Defensoria…
31/08/2011
Major acusado de desviar recursos públicos do IME tem HC negado no STM
Brasília, 31 de agosto de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, nesta terça-feira, habeas corpus (HC) em favor…
31/08/2011
STM concede mandado de segurança de candidato de concurso público
Brasília, 31 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar concedeu mandado de segurança impetrado por candidato ao cargo…
30/08/2011
Superior Tribunal Militar condena dona de asilo por fraude
Brasília, 30 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença que condenou a seis…