06/11/2014
XIV Congresso Nacional das Justiças Militares tem início em São Paulo
Começou nesta quarta-feira (5), o XIV Congresso Nacional das Justiças Militares, organizado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares…
05/11/2014
Civil que postou fotos no Facebook vestindo farda do Exército cometeu crime militar
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um civil que postou fotos vestindo indevidamente uniforme militar em seu…
04/11/2014
OAB de Minas Gerais cria comissão de Direito Militar
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Minas Gerais, criou uma Comissão de Direito Militar. A informação é…
04/11/2014
Mantida condenação de sargento que recebeu dinheiro para liberar soldados durante carnaval
O Plenário do Superior Tribunal Militar analisou recurso apresentado em favor de um 2º sargento da Aeronáutica e de…
04/11/2014
2ª Auditoria da 11ª CJM realiza inspeção e monitoramento carcerário
O juiz-auditor da 2ª Auditoria da 11ª CJM, Frederico Magno de Melo Veras, realizou inspeção nas dependências carcerárias do 11º…
03/11/2014
Ex-cabo do Exército é condenado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado de soldado
O Superior Tribunal Militar decidiu por unanimidade manter a pena de 16 anos de reclusão de um ex-cabo do…
02/11/2014
Sentinela de cabeceira de pista do aeroporto de Galeão é condenada por abandono de posto
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu manter, por unanimidade, a condenação de um soldado da Aeronáutica que abandonou…