18/07/2014
Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez em eleições gerais
A Lei Complementar nº 135/2010 completa quatro anos e será aplicada pela primeira vez nas eleições gerais de 2014. O…
18/07/2014
Advogado-Geral da União visita Superior Tribunal Militar
Luís Inácio Adams se reuniu com a presidente Maria Elizabeth Rocha, que expôs as dificuldades enfrentadas pela Justiça Militar da…
18/07/2014
Justiça Militar tem papel determinante na manutenção do Estado Democrático de Direito no Brasil
PEC da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul propõe a extinção do Tribunal de Justiça Militar daquele estado. Oficina…
17/07/2014
General-de-Exército Odilson Benzi toma posse como ministro do STM
Na tarde desta quinta-feira (17), o General-de-Exército Odilson Sampaio Benzi tomou posse como ministro do Superior Tribunal Militar. O general…
16/07/2014
Sistema para emissão de certidão negativa ganha versão mais completa
A nova versão do sistema passa a permitir que cidadãos que viveram situação de débito com a Justiça Militar da…
16/07/2014
PEC que inclui representantes do STM no Conselho Nacional de Justiça é apresentada no Senado
Superior Tribunal Militar e Tribunal Superior Eleitoral são as únicas cortes superiores que não têm representante no Conselho Nacional de…
14/07/2014
STM inicia nova fase da gestão de pessoas por competências
Nova fase do projeto de implantação da Gestão de Pessoas por Competências ouvirá gestores da JMU por meio de questionário…