12/11/2014
Rejeitada denúncia contra instrutores de cadete que morreu após treinamento
O cadete do Exército morreu em outubro de 2011 após cumprir quatro dias do Estágio de Patrulhas de Longo…
12/11/2014
Auditoria de Juiz de Fora e Comissão da Verdade municipal vão devolver documentos retidos no regime militar
A Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, primeira instância da Justiça Militar da União em Minas Gerais, e a…
11/11/2014
Belo Horizonte recebe curso de Direito Militar nesta semana
Belo Horizonte receberá o 1° Curso de Atualização em Direito Militar, nos dias 12 e 13 de novembro. O…
11/11/2014
STM decide que processo contra capitão denunciado pelo crime de estelionato por 26 vezes deve prosseguir
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM) contra o capitão da reserva da Marinha e…
10/11/2014
Juiz-auditor vai proferir palestra no TRF2 sobre aspectos jurídicos do assédio moral
O juiz-auditor da Auditoria de Campo Grande, Jorge Luiz de Oliveira da Silva, vai proferir palestra sobre os aspectos…
10/11/2014
Abertas as inscrições para o Encontro da JMU com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Estão abertas as inscrições para o Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana…
09/11/2014
Planejamento estratégico servirá para concretizar Justiça brasileira
Por José Barroso Filho Considerando que a função primordial do Poder Judiciário é a prestação jurisdicional e que esta…