28/04/2021
STM cria o sistema de Balcão Virtual para atendimento ao cidadão
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, regulamentou o Balcão Virtual no âmbito da Justiça Militar…
27/04/2021
STM condena três pessoas que implantaram falsa patrulha do Exército e exigiram dinheiro de bolivianos em fronteira
Três pessoas foram condenadas no Superior Tribunal Militar (STM) após terem sido flagradas montando uma suposta patrulha do Exército para…
26/04/2021
Tribunal mantém condenação de ex-militar do Exército por receptação de munição de fuzis no Tocantins
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um ex-soldado do Exército por receptação de munições das Forças Armadas. O…
20/04/2021
Oficial da Marinha perde posto e patente por afronta à ética, pundonor e ao decoro da classe
Um oficial da Marinha perdeu o posto e a patente por meio de um Conselho de Justificação julgado pelo Superior…
20/04/2021
Vice-presidente do STM recebe medalha do Exército Brasileiro
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, participou da cerimônia em comemoração ao Dia do…
19/04/2021
Realizada reunião de estágio probatório de novas magistradas da JMU
Ocorreu nesta quarta-feira (14), a 1ª Reunião do Estágio Probatório de Magistrados da Justiça Militar da União, organizada pela Corregedoria…
16/04/2021
CNJ e OEA promovem I Colóquio Jurídico Brasil - Organização dos Estados Americanos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Organização dos Estados Americanos (OEA), promove o I Colóquio Jurídico…