16/11/2020
Superior Tribunal Militar desenvolve ações para implantação de diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados
O Superior Tribunal Militar (STM) está adotando medidas para viabilizar a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).…
12/11/2020
Juiz federal da JMU realiza inspeção carcerária e conhece operação pipa no Piauí
O juiz federal da Justiça Militar Ataliba Dias Ramos, da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), realizou inspeções carcerárias…
11/11/2020
Presidente do STM prorroga medidas de prevenção à Covid até 31 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 31 de janeiro…
09/11/2020
Magistrados da Justiça Militar são indicados para compor grupos de trabalho do CNJ sobre sistema prisional
Magistrados da Justiça Militar da União foram indicados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça…
30/10/2020
STM lamenta morte do constitucionalista e professor Paulo Bonavides
O Superior Tribunal Militar lamenta a morte do constitucionalista e professor Paulo Bonavides, aos 95 anos, ocorrida nesta sexta-feira (30),…
29/10/2020
STM é o primeiro colocado em gestão de processos administrativos dentre órgãos do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o resultado preliminar da sua Ação Coordenada de Auditoria 2019. Naquele ano, foi…
29/10/2020
STM classifica como motim crime cometido por três controladores de voo em 2007
Três suboficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) foram apenados pela corte do Superior Tribunal Militar (STM) pelo crime de motim…