26/07/2021

STM regulamenta condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave

O presidente do STM, ministro Luís Carlos Gomes Mattos, regulamentou as condições especiais de trabalho para magistrados e servidores da…
22/07/2021

STM alcança a 1ª colocação no índice do Poder Judiciário que avalia desempenho de sustentabilidade

O Superior Tribunal Militar (STM) alcançou a primeira colocação no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que avalia o…
21/07/2021

Corregedoria abre o calendário de correição ordinária das Auditorias da Justiça Militar da União para o biênio 2021/2022

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), em exercício, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz abriu oficialmente, nesta terça-feira (20),…
15/07/2021

Condenado soldado da FAB que furtou fuzil, pistolas e munições de Base Aérea no Rio de Janeiro

Um soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) foi condenado a dois anos de reclusão pelo Superior Tribunal Militar. Ele foi…
13/07/2021

Cartilha do CNJ traz informações sobre o Programa Justiça 4.0 para o incentivo ao uso de novas tecnologias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma cartilha virtual sobre o Programa Justiça 4.0, com informações voltadas para todos…
12/07/2021

2ª Auditoria de São Paulo ouve testemunha protegida em audiência por videoconferência

 A 2ª Auditoria da 2ª CJM, em São Paulo, realizou audiência de instrução em processo penal militar com a oitiva…
08/07/2021

Senado aprova indicação de novo ministro para uma vaga da Marinha no Superior Tribunal Militar

O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (7), o nome do almirante de esquadra Cláudio Portugal de Viveiros para o cargo…