03/12/2020
STM conquista Prêmio CNJ de Qualidade
O Superior Tribunal Militar foi contemplado, pela primeira vez, com o Prêmio CNJ de Qualidade Prata. O resultado foi divulgado…
02/12/2020
Mulher que recebia duas pensões do Exército cometeu crime de estelionato
Uma civil de 76 anos de idade teve a condenação de dois anos de reclusão mantida pelo Superior Tribunal Militar…
01/12/2020
Condenadas neta e mulher que se passava por pensionista morta há 22 anos
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de duas mulheres por estelionato e diminuiu a pena aplicada a ambas.…
27/11/2020
STM lança consulta unificada aos processos judiciais
Com o objetivo de oferecer maior eficiência, usabilidade e publicidade dos atos judiciais da Justiça Militar da União (JMU), o…
24/11/2020
STM aumenta pena de militar da Marinha e de civil, acusados de cobrar R$ 8 mil para fraudar carteira de aquaviários
Um suboficial da Marinha e um civil, despachante, condenados na primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), tiveram suas…
24/11/2020
STM confirma condenação de ex-militar que desviou fuzis e munições do Exército Brasileiro
Um ex-cabo do Exército teve sua pena de 11 anos e três meses de reclusão mantida pela corte do Superior…
23/11/2020
Proteção jurídica à mulher militar é tema de cartilha elaborada por juíza da Justiça Militar da União
Está disponível no portal do STM a cartilha “Conhecendo a Proteção Jurídica à Mulher Militar” A publicação, elaborada pela juíza federal…