28/06/2012
Mulher que fraudou previdência em R$ 400 mil deve cumprir pena de reclusão
Brasília, 28 de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou recurso de uma civil condenada por ter…
26/06/2012
STM nega HC a homem que roubou pistola em quartel
Brasília, 26 de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta terça-feira, habeas corpus a um civil.…
26/06/2012
Presidente do STM prestigia abertura do XXXIV Salão de Artes Riachuelo
Brasília, 26 de junho de 2012 - O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Alvaro Luiz Pinto, prestigiou ontem à…
21/06/2012
Concedido HC a civil que lançou coquetel molotov em patrulha do Exército
Brasília, 21 de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, nesta quinta-feira, habeas corpus e mandou soltar…
15/06/2012
Capitão do Exército é absolvido em caso de vazamento em concurso público
Brasília, 14 de junho de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu reverter acórdão da Corte que tinha condenado…
14/06/2012
Militar que ofendeu colega de farda deve ser julgado na Justiça Militar
Brasília, 14 de junho de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) reafirmou, nessa quarta-feira (13), a competência da Justiça…
12/06/2012
Justiça militar é competente para julgar civis em caso de falsificação
Brasília, 12 de junho 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a competência da Justiça Militar da União para…