20/10/2012
Reforma de Código Penal Militar é tema de reunião entre presidentes do STM e do Senado
Brasília, 18 de outubro de 2010 - A necessidade de reforma do Código de Processo Militar e do Código de…
17/10/2012
Ação de peculato termina para oficial: outros sete ainda respondem a processo
Brasília, 17 de outubro de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar concedeu habeas corpus para trancar a ação…
10/10/2012
STM nega HC a soldado que furtou 3 mil cartuchos de munição
Brasília, 10 de outubro de 2012 - Superior Tribunal Militar (STM) negou Habeas Corpus a um soldado do Exército, preso…
10/10/2012
Coronel acusado de peculato será julgado na Justiça Militar
Brasília, 10 de outubro de 2012 - O Plenário do STM deu provimento a recurso do Ministério Público Militar (MPM)…
04/10/2012
STM reforma sentença e condena soldado por porte de droga em quartel
Brasília, 4 de outubro de 2012 - Por maioria de votos, o Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença…
03/10/2012
Ministro Fernandes se aposenta do Superior Tribunal Militar
Brasília, 3 de outubro de 2012 - No dia em que comemora seu 70º aniversário, o ministro Francisco José da…