04/08/2014
STM concede habeas corpus a soldado que portava maconha dentro de quartel
Segundo a denúncia, a droga seria usada para a produção de um chá abortivo, a pedido de uma amiga do…
01/08/2014
Forças Armadas e Judiciário firmam parceria para Eleições 2014
Parceria firmada entre o TSE e o Ministério da Defesa define as diretrizes para o trabalho em conjunto das instituições…
01/08/2014
Nova tecnologia é testada durante audiência dentro de quartel
Para garantir a celeridade processual e evitar a prescrição de um processo, a Auditoria de Santa Maria (3ª da 3ª…
01/08/2014
STM abre o semestre forense com sessão plenária às 13h30 de hoje
Depois do recesso do Judiciário, o Superior Tribunal Militar retoma as suas atividades hoje a partir das 13h30. O segundo…
31/07/2014
Oficial peruano explica relevância dos foros interamericanos de Justiça Militar
O Contra-almirante Julio Pacheco, Diretor do Centro de Altos Estudos da Justiça Militar do Fórum Militar Policial do Peru participou…
31/07/2014
Judiciário facilita acesso à Justiça e promove a educação
O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (30) as diretrizes que regem o Programa Casa de Direitos,…
30/07/2014
Ministra presidente fala sobre índice brasileiro de desigualdade de gênero
Presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, falou à TV Brasil sobre o Índice de Desenvolvimento Humano de…