19/12/2014
Congresso irá homenagear a presidente do STM com o Diploma Bertha Lutz
Foi aprovada na última terça-feira (16) no Senado Federal a indicação da ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior…
19/12/2014
Novo ministro do STM toma posse na próxima terça-feira
O novo ministro do Superior Tribunal Militar Carlos Augusto de Sousa toma posse na próxima terça-feira (23) às 15h30 no…
19/12/2014
Ministra Maria Elizabeth participa de conferência na Índia com personalidades do direito mundial
Foi com a intenção de continuar a manter o Superior Tribunal Militar na vanguarda da defesa e garantias dos direitos…
18/12/2014
STM nega habeas corpus a preso acusado de furtar vinte fuzis do Exército
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu negar um habeas corpus que pedia a liberdade provisória de um civil acusado…
18/12/2014
Presidente do STM se encontra com coordenador do Grupo de Trabalho de reforma do Código Penal Militar
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, encontrou-se nesta quarta-feira (17) com o deputado Carlos Zarattini…
17/12/2014
Plenário mantém condenação de civis por desacato
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu manter a condenação a seis meses de detenção de dois civis que cometeram…
17/12/2014
Pleno do STM despede-se do ministro José Américo dos Santos
O ministro José Américo dos Santos despediu-se nesta quarta-feira (17) do Superior Tribunal Militar, em sessão plenária especial. Ele se…