13/08/2015
Tribunal não recebe denúncia contra capitão que desclassificou empresas em pregão eletrônico
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve decisão da primeira instância da Justiça Militar Federal e não recebeu denúncia contra um…
11/08/2015
Presidente do STM é condecorado com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grã-Cruz
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros, foi condecorado nesta terça-feira (11) com a Ordem do…
10/08/2015
STM reverte sentença e condena sargento Fuzileiro Naval por violência contra inferior
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença de Primeira Instância e condenou um segundo- sargento da Marinha acusado de…
06/08/2015
Tribunal absolve soldado acusado de furtar carregadores de fuzis do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) absolveu, nesta quarta-feira (5), um soldado do Exército acusado de furtar quatro carregadores de fuzis…
06/08/2015
Regulamentação do teletrabalho no Poder Judiciário
Até a última segunda-feira do mês, (31/8), está aberto o prazo para o envio de sugestões sobre a proposta de…
06/08/2015
Cúpula do Poder Judiciário se reúne para tratar do reajuste dos servidores
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se na noite desta quarta-feira (5/8) com os presidentes dos Tribunais…
04/08/2015
STM mantém condenação de soldado por uso de maconha dentro de batalhão da Aeronáutica
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nesta segunda-feira (3), a sentença de um soldado da Aeronáutica, condenado a um ano…