23/10/2015
Em quatro dias de debates, XII Seminário de Direito Militar reuniu juristas, magistrados e especialistas na área
Encerrou-se na tarde dessa quinta-feira (22) o XII Seminário de Direito Militar, na sede do Superior Tribunal Militar. Esta edição…
22/10/2015
As delações premiadas na operação Lava Jato são constitucionais? Para o jurista Luiz Flávio Gomes a resposta é afirmativa
“As 33 delações premiadas ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato até agora realizadas são constitucionais”, afirmou Gomes. Isso porque,…
21/10/2015
No STM, ministro Dias Toffoli explica jurisprudência do STF em matéria de Direito Penal Militar
Neste terceiro dia do XII Seminário de Direito Militar, o ministro do STF Antônio Dias Toffoli discorreu sobre a jurisprudência…
20/10/2015
XII Seminário de Direito Militar: Gilmar Mendes ressalta participação social no controle de constitucionalidade
O ministro do STF Gilmar Mendes fechou a manhã do segundo dia do XII Seminário de Direito Militar com o…
20/10/2015
Ministro José Barroso Filho diz que Audiência de Custódia é uma garantia fundamental dos presos
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho abriu a jornada de palestras do XII Seminário de Direito…
19/10/2015
STM abre, em Brasília, o XII Seminário de Direito Militar: evento ocorre de 19 a 22 de outubro
Teve início nesta segunda-feira (19), o XII Seminário de Direito Militar, evento promovido nesta semana pelo Superior Tribunal Militar (STM),…
19/10/2015
Justiça Militar inicia novo interrogatório de controladores de voo envolvidos em apagão aéreo de 2007
Os 57 controladores de voo do Cindacta I, de Brasília, envolvidos no movimento conhecido como "apagão aéreo", ocorrido em 2007,…