21/11/2015

Oficinas práticas encerram o IV Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário

Uma rodada de oficinas encerrou, na tarde desta sexta-feira (20), o IV Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, ocorrido…
29/10/2015

Auditoria de Brasília conclui hoje reinterrogatório de controladores de voo envolvidos no "apagão aéreo"

Nesta quinta-feira (29), encerra-se o calendário da 1ª Auditoria de Brasília para o reinterrogatório dos controladores de voo envolvidos no…
28/10/2015

Supremo Tribunal Federal mantém criminalização de ato libidinoso cometido em ambiente militar

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) manter a validade do Artigo 235 do Código Penal Militar (CPM), que…
28/10/2015

STM manda trancar ação penal contra idosa, acusada de injuriar enfermeira em hospital militar

O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu um habeas corpus para trancar uma ação penal contra uma ré civil, acusada do…
28/10/2016

Publicados novos Boletins Informativos da ENAJUM de 2016

Conheça os Boletins Informativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (Enajum), que trazem as principais notícias da…
24/10/2015

Magistrados do Quinto Constitucional se reúnem em encontro na OAB. Ministra do STM integra Comissão

A Ordem dos Advogados do Brasil Nacional (OAB) promoveu nesta sexta-feira (23) o II Encontro de Magistrados do Quinto Constitucional.…