16/09/2011
Ex-soldado de Missão de Paz no Haiti é condenado pela Justiça Militar
Brasília, 16 de setembro de 2011 – A Auditoria Militar de Brasília (11ª CJM) condenou um ex-militar à pena de…
16/09/2011
JM é competente para julgar crimes dolosos contra a vida praticados por militares
Brasília, 16 de setembro de 2011 – O julgamento de crimes dolosos contra a vida cometidos por militares das Forças…
15/09/2011
Desertor alega uso de entorpecente para justificar crime militar
Brasília, 15 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação do soldado do Exército…
15/09/2011
STM inicia atividades para implantar projeto de mapeamento e modelagem de processos
Brasília, 15 de setembro de 2011 – A Justiça Militar da União (JMU) deu mais um passo na implantação do…
15/09/2011
Mantida condenação de civil que recebeu R$ 280 mil ilegalmente
Brasília, 15 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento à defesa e manteve a condenação…
14/09/2011
STM discute prazo prescricional para o crime de falsidade ideológica
Brasília, 14 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar analisou Embargos de Declaração proposto pelo Ministério Público Militar…
14/09/2011
Auditoria Militar de Brasília condena pai e filho por lesão corporal
Brasília, 14 de setembro – Dois militares, pai e filho, um tenente-coronel do Exército e outro tenente da Polícia Militar…