20/10/2016
Tribunais discutem propostas de metas nacionais e específicas para 2017
No último dia da 2ª Reunião Preparatória para o 10ª Encontro Nacional do Poder Judiciário, na terça-feira (18/10), representantes da…
18/10/2016
Justiça em Números: relatório revela que número de recursos em tribunais superiores é próximo a 90%
Foi divulgado nessa segunda-feira (17), o relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015), produzido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
17/10/2016
STM aprecia oito casos por uso de drogas em quartéis das Forças Armadas
Dos dezesseis processos apreciados, numa única sessão de julgamento, pelo Superior Tribunal Militar, na última terça-feira (11), metade dos casos…
15/10/2016
Meirelles defende PEC dos gastos em reunião com cúpula do Judiciário
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira (14), após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
14/10/2016
Ministros do STM participam de Seminário sobre as Forças Militares e os Estados Contemporâneos, em Bogotá
Desde o dia 10 de outubro, a Faculdade de Ciências Jurídicas da Pontifícia Universidade Javeriana, em Bogotá (Colômbia), promove o…
14/10/2016
Justiça Militar assina convênio de cooperação com o TRE-PE e facilita restabelecimento de direitos políticos
No final de setembro, a Justiça Militar da União firmou um Termo de Convênio de Cooperação com o Tribunal Regional…
11/10/2016
STM aumenta pena de quatro civis e de um ex-soldado acusados de furtarem caixas de munição de paiol do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação e aumentou a pena de reclusão aplicada a quatro civis e a…