09/01/2018
Previdência complementar de servidor público federal é tema de curso gratuito e a distância
As inscrições para a primeira turma 2018 do curso do EaD (Ensino a Distância) “Noções básicas sobre o Regime de…
04/01/2018
Superior Tribunal Militar oferece cursos gratuitos, via plataforma digital, com expedição de certificado
O Superior Tribunal Militar (STM), através da Plataforma de Ensino a Distância (EAD), tem oferecido cursos, não apenas a servidores…
29/12/2017
Já está disponível no portal do Superior Tribunal Militar a atualização da 2ª edição do Código Penal Militar
Já está disponível no portal do Superior Tribunal Militar (STM) a atualização da 2ª edição do Código Penal Militar (CPM).…
27/12/2017
Concurso: abriram, nesta quarta-feira (27), as inscrições para o STM
Abriram nesta quarta-feira (27) e vão até o dia 15 de janeiro as inscrições para o Concurso Público da Justiça…
22/12/2017
Superior Tribunal Militar faz retificação no edital do concurso
O Superior Tribunal Militar fez uma retificação no Edital do Concurso STM 2017. A retificação foi publicada nesta sexta-feira (…
21/12/2017
Revista de doutrina e jurisprudência do STM traz artigo sobre os prós e contras relacionados à descriminalização do crime de desacato
Superior Tribunal Militar (STM) publicou a nova Revista de Doutrina e Jurisprudência da Corte, uma publicação eletrônica que pode ser…
19/12/2017
Superior Tribunal Militar divulga novo Regimento Interno da Corte
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou em seu Portal, nesta semana, o novo Regimento Interno da Corte, alterado pela Emenda…