08/03/2019
Tribunal Militar condena civil por crime de estelionato na operação de distribuição de água no nordeste
Um civil teve sua pena mantida pela corte do Superior Tribunal Militar (STM), em três anos de reclusão, após ser…
07/03/2019
Quatro militares são condenados por desvio de combustível no Quartel General do Exército, em Brasília
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou quatro militares pelo desvio de combustível do Posto de Abastecimento do Quartel General do…
06/03/2019
Morre Alceu Alves Santos, juiz-auditor corregedor aposentado da Justiça Militar da União
Morreu nesta terça-feira (5) o juiz-auditor corregedor aposentado da Justiça Militar da União (JMU) Alceu Alves do Santos. Ele tinha…
28/02/2019
STM mantém preso cabo do Exército que vendia armamento e munição de guerra para traficantes de Recife
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, nesta quinta-feira (28), habeas corpus e mantiveram preso, por unanimidade, um cabo do…
28/02/2019
Corregedoria da JMU é reformulada e vice-presidente do STM é o novo corregedor
A partir de agora atividades de orientação judiciário-administrativa, fiscalização e inspeção das Auditorias passam a ser exercidas por um ministro-corregedor.…
26/02/2019
Direito Militar: debates e correntes jurídicas diversas analisam reflexos das Leis 13.491/17 e 13.774/18
O Superior Tribunal Militar (STM) sediou o Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União 2019 nos 21 e 22…
22/02/2019
Mulher é condenada a três anos de reclusão por receber pensão indevidamente por 17 anos
Uma civil acusada de estelionato cumprirá três anos de reclusão pelo crime de estelionato - artigo 251 do Código Penal…