15/04/2025
ENAJUM projeta boas práticas da Justiça Militar da União no cenário internacional durante Fórum da OEA
Com o objetivo de disseminar as boas práticas jurídicas brasileiras no cenário internacional, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento…
14/04/2025
STM mantém absolvição de civil acusado de furto de viatura militar e associação criminosa
Em sessão de julgamento virtual, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram, por unanimidade, negar provimento ao Apelo da…
14/04/2025
STM e AGU discutem cooperação em torno dos direitos de grupos em situação de vulnerabilidade
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e o advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias, iniciaram as…
12/04/2025
Presidente do STM faz palestra para os trainees do Poder360
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, ministrou uma palestra na sede do jornal digital Poder360,…
10/04/2025
STM e AGU estabelecem parceria para produção de obra científica sobre a atuação de Sobral Pinto no Tribunal
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta quinta-feira (10), na sede do Tribunal, o…
10/04/2025
Presidente do STM realiza visita institucional ao Comando da Marinha
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, realizou, nesta terça-feira (8), sua primeira visita oficial ao…
10/04/2025
Sessão solene faz homenagem ao ministro José Coêlho Ferreira, que se aposenta após 24 anos de atuação na Corte
Em sessão solene realizada na tarde do dia 9 de abril, com plenário lotado, o Superior Tribunal Militar (STM) homenageou…