30/04/2019
Tribunal absolve motorista processado por capotamento de viatura e entende que o militar evitou um mal maior
A maioria dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu absolver um cabo do Exército que se envolveu em acidente…
26/04/2019
Em decisão inédita, STM determina restauração de autos de processo da Confederação do Equador, de 1824
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, por unanimidade, o mandado de segurança que determinou a restauração dos autos…
25/04/2019
Justiça Militar decreta prisão preventiva de coronel do Exército acusado de desvio de armamento
Durante audiência de custódia, realizada na tarde desta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, a juíza federal da Justiça Militar…
24/04/2019
Militar é absolvido do crime de desrespeito a superior e deverá receber tratamento ambulatorial psiquiátrico
Após ser processado pelo crime de desrespeito a superior, um sargento do Exército foi absolvido, no Superior Tribunal Militar, pelo…
22/04/2019
Oficiais do Exército são condenados por desvio de R$11 milhões no Instituto Militar de Engenharia (IME)
Cinco oficiais do Exército Brasileiro e dois civis foram condenados por envolvimento no crime de peculato, artigo 303 do Código…
22/04/2019
Ministros do STM palestram em Seminário de Ciências Militares em Minas Gerais
Os ministros do Superior Tribunal Militar Francisco Joseli Parente Camelo e Péricles Aurélio Lima de Queiroz foram palestrantes do 1º…
22/04/2019
Superior Tribunal Militar promove seminário sobre gestão de riscos e controles internos
Com o objetivo de sensibilizar gestores sobre a importância de um plano de gestão de riscos da instituição, o Superior…