23/01/2019
Acórdão do STJ decide que caso ocorrido antes da Lei 13.491 é de competência da Justiça Militar
Os casos envolvendo a ampliação de competência da Justiça Militar da União, em decorrência da Lei 13.491/2017, devem ser imediatamente…
16/01/2019
CNJ publica recomendação sobre participação de magistrados em comissões externas ao Judiciário
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou recomendação sobre a atuação de juízes em conselhos, comitês ou comissões…
14/01/2019
Plataforma Arquimedes: mais um canal oferecido pelo STM para o acesso à informação pública
Historiadores, jornalistas e pesquisadores em geral dispõem agora de um acesso facilitado aos processos históricos do Superior Tribunal Militar, por…
09/01/2019
Ex-soldado do Exército e policial militar são condenados pelo crime de corrupção
Um ex-soldado do Exército que servia no Setor de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) da 2ª Região Militar foi condenado…
03/01/2019
A certidão negativa da Justiça Militar da União é um direito e pode ser emitida por meio do portal do STM
A emissão de certidões de órgãos públicos de forma gratuita é um direito assegurado a todos os cidadãos. O Superior…
31/12/2018
2018: sinônimo de modernização na Justiça Militar da União. Confira!
2018 foi um ano produtivo e importante para a Justiça Militar da União e a palavra de ordem foi transformação!…
28/12/2018
Superior Tribunal Militar divulga dados estatísticos da Justiça Militar da União em boletim mensal
O Superior Tribunal Militar tem publicado mensalmente em seu portal o Boletim Estatístico da Justiça Militar da União. A publicação,…