31/12/2018
2018: sinônimo de modernização na Justiça Militar da União. Confira!
2018 foi um ano produtivo e importante para a Justiça Militar da União e a palavra de ordem foi transformação!…
28/12/2018
Superior Tribunal Militar divulga dados estatísticos da Justiça Militar da União em boletim mensal
O Superior Tribunal Militar tem publicado mensalmente em seu portal o Boletim Estatístico da Justiça Militar da União. A publicação,…
24/12/2018
Mensagem de felicitações do ministro-presidente e do diretor-geral do STM
É de conhecimento de todos os colaboradores da Justiça Militar da União e cidadãos que esta Administração adotou como lema…
24/12/2018
Recesso judiciário suspende prazos processuais na Justiça Militar da União
O Superior Tribunal Militar informa que os prazos processuais da Justiça Militar da União estão suspensos até o dia…
20/12/2018
Presidente da República sanciona lei que promove mudanças na Justiça Militar da União
O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quarta-feira (19) a Lei 13.774/2018, que promove mudanças significativas na Lei de…
21/12/2018
Ministro-presidente encerra ano judiciário com balanço das atividades de 2018
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou na manhã desta quarta-feira, 19, a última sessão de julgamento do ano. No encerramento…
18/12/2018
Civil acusado de homicídio tentado continuará preso, decide corte do STM
Um civil que responde pelo crime de homicídio tentando, artigo 205 do Código Penal Militar (CPM), teve um pedido de…