29/01/2019
Auditoria de Bagé recebe denúncia por dispensa ilegal de licitação
Um militar da Marinha e um empresário da cidade de Bagé (RS) são acusados de crime previsto na Lei 8.666/1993,…
25/01/2019
Revista do MPM recebe artigos para a próxima edição até o dia 30 de março
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar abre o prazo para recebimento de artigos que serão escolhidos para a publicação…
23/01/2019
Acórdão do STJ decide que caso ocorrido antes da Lei 13.491 é de competência da Justiça Militar
Os casos envolvendo a ampliação de competência da Justiça Militar da União, em decorrência da Lei 13.491/2017, devem ser imediatamente…
16/01/2019
CNJ publica recomendação sobre participação de magistrados em comissões externas ao Judiciário
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou recomendação sobre a atuação de juízes em conselhos, comitês ou comissões…
14/01/2019
Plataforma Arquimedes: mais um canal oferecido pelo STM para o acesso à informação pública
Historiadores, jornalistas e pesquisadores em geral dispõem agora de um acesso facilitado aos processos históricos do Superior Tribunal Militar, por…
09/01/2019
Ex-soldado do Exército e policial militar são condenados pelo crime de corrupção
Um ex-soldado do Exército que servia no Setor de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) da 2ª Região Militar foi condenado…
03/01/2019
A certidão negativa da Justiça Militar da União é um direito e pode ser emitida por meio do portal do STM
A emissão de certidões de órgãos públicos de forma gratuita é um direito assegurado a todos os cidadãos. O Superior…