05/06/2019
Oficial do Exército é condenado por homicídio culposo após disparar tiro contra colega em suposta invasão de quartel
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por maioria de votos, um aspirante a oficial (posto anterior a tenente) do Exército…
03/06/2019
Ex-militar é condenado após aplicar injeção de sedativo sem autorização
Um ex-militar do Exército foi condenado a uma pena de dois anos e oito meses de reclusão após aplicar uma…
31/05/2019
Magistrados da JMU aprovam seis enunciados durante a 1ª Jornada de Direito Militar
Em sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (30), os juízes federais da Justiça Militar aprovaram seis dos sete enunciados…
31/05/2019
Superior Tribunal Militar promove projeto para servidores, magistrados e colaboradores que desejam parar de fumar
31 de maio é a data escolhida pela Organização Mundial da Saúde para celebrar o Dia Mundial sem Tabaco, com…
30/05/2019
Ministra Maria Elizabeth participa de homenagem a José Aparecido de Oliveira na Academia Brasileira de Letras
Uma homenagem aos 90 anos do nascimento de José Aparecido de Oliveira (1929-2007), o embaixador da Língua Portuguesa, foi realizada…
30/05/2019
Presidente do STM participa da abertura de reunião preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário
O ministro-presidente do STM, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, esteve na manhã desta quarta-feira (29) na primeira reunião preparatória do…
29/05/2019
Começa a 1ª Jornada de Direito Militar, promovida pela ENAJUM
Teve início na manhã desta terça-feira (28) a 1ª Jornada de Direito Militar, promovida pela Escola Nacional de Formação e…