04/03/2020
STM mantém condenação de ex-militar e dois civis envolvidos em furto de munição
Dois civis e um ex-soldado do Exército foram condenados após o furto de munições de um paiol localizado em Fortaleza…
04/03/2020
STM mantém pena de civil em nove anos de prisão após atropelamento de militares do Exército
Um civil condenado pelo crime de lesão corporal grave - artigo 209 do Código Penal Militar (CPM) - cumprirá uma…
19/02/2020
Nova diretoria da Enajum é empossada para o biênio 2020/2021
Francisco Joseli Parente Camelo e Péricles Aurélio Lima de Queiroz tomaram posse, respectivamente, como diretor e vice-diretor da Escola Nacional…
14/02/2020
Presidente da República indica o nome do almirante Leonardo Puntel para vaga no STM
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou nesta terça-feira (11), para o Senado Federal, uma mensagem com o nome do…
11/02/2020
Inauguração da primeira etapa da nova sede da ENAJUM reúne servidores e magistrados
Foi inaugurada na última sexta-feira (7) a nova sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça…
11/02/2020
Ministro do STM recebe comenda do centenário da Justiça Militar estadual
O ministro do STM José Coêlho Ferreira foi agraciado, no último dia 5 de fevereiro, com a Comenda do Centenário da…
06/02/2020
Superior Tribunal Militar lança nova Revista de Doutrina e Jurisprudência
Já está disponível o volume 28, nº 2, da Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM. Ela é composta por…