28/10/2019
1ª Auditoria do Rio de Janeiro cria audiências remotas com o MPM e a DPU
A 1ª Auditoria da 1ª CJM (Rio de Janeiro) inovou mais uma vez com o fito de promover maior celeridade…
24/10/2019
Tribunal condena ex-soldado do Exército por tentativa de homicídio. Acusado usou fuzil para tentar matar colega
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) entenderam, nesta terça-feira (22), que um ex-soldado do Exército teve a intenção de…
23/10/2019
Especialistas discutem em congresso na OAB/DF recentes mudanças na Justiça Militar
A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu, por meio da Comissão de Direito Militar, o Congresso de Direito…
22/10/2019
Servidor do STM vence a Corrida do Judiciário. Evento contou com mais de 300 participantes
No último sábado (19), foram realizados a XVI Corrida do Judiciário, o XIX Encontro de Corredores do STJ e o…
21/10/2019
Códigos Penais Militares completam 50 anos
Há 50 anos, mais especificamente em 21 de outubro de 1969, houve a consolidação da legislação penal militar com a…
21/10/2019
Consulta pública busca saber se sociedade concorda com metas do Judiciário para 2020. Participe e opine para a JMU/STM
O que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros no próximo ano? Essa é a pergunta que o Conselho Nacional de…
18/10/2019
Coronel médico do Exército perde posto e patente após julgamento no STM, por estelionato
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) apreciou mais um caso de representação para indignidade para o oficialato, na tarde…