20/07/2020
Série "Direito em Libras" está disponível no portal do STM
O glossário jurídico na Língua Brasileira de Sinais, iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e da TV Justiça, agora pode…
17/07/2020
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar ganha edição compilada com emendas dos últimos 24 anos
Foi publicada, no Diário de Justiça (DJe) desta quinta-feira (16), a nova edição do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (STM).…
10/07/2020
Novo planejamento estratégico da Justiça Militar da União entra na fase de construção dos indicadores de desempenho
O segundo semestre de 2020 será dedicado aos últimos ajustes necessários para a finalização do novo Planejamento Estratégico (PE) da…
08/07/2020
Ministro Péricles é convidado da Rede Memojus Brasil para falar sobre as ações da memória no STM
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz foi o convidado da Rede Memojus Brasil (Memória…
03/07/2020
STM realiza 1ª sessão de julgamento por videoconferência
O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou suas sessões de julgamento por videoconferência nesta semana. A primeira delas ocorreu na última…
02/07/2020
Falta de sinalização adequada motiva absolvição de civil no crime de ingresso clandestino
O Superior Tribunal Militar (STM) absolveu um civil que havia sido condenado pelo crime de ingresso clandestino, prática prevista no…
02/07/2020
Auditoria de Campo Grande publica portaria que regulamenta as atividades do juízo no período de pandemia
Por meio da Portaria nº 140, de 24 de junho de 2020, o juiz federal Jorge Luiz de Oliveira da…