17/10/2019
Sargento é condenado à pena de exclusão das Forças Armadas, após falsificar certidão de nascimento de suposto filho
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército pelo crime de estelionato. O militar falsificou…
17/10/2019
Novos servidores tomam posse no Superior Tribunal Militar
Oito novos servidores do Superior Tribunal Militar (STM) tomaram posse na tarde da última quarta-feira (16). Uma cerimônia coletiva de…
15/10/2019
Justiça Militar condena capitão e tenente do Exército por desvio de quase 2 mil munições de fuzis do Exército
A Justiça Militar da União, em São Paulo (1ª Auditoria), condenou por unanimidade de votos, um capitão do Exército e…
15/10/2019
STM lança atualização da cartilha “Conhecendo a Justiça Militar da União em Quadrinhos”
Já está disponível a nova cartilha “Conhecendo a Justiça Militar da União em Quadrinhos”. Esta é a segunda edição da…
15/10/2019
Primeira instância no Rio de Janeiro utiliza videoconferência para ouvir réu em Portugal
A tecnologia está tornando a vida cotidiana cada vez mais prática e, consequentemente, tem facilitado atividades de maneira significativa. Seus…
14/10/2019
Primeira instância da JMU julga casal de oficiais do Exército acusado de desviar munição, na tarde desta segunda-feira, 14
Teve início às 14 horas desta segunda-feira (14), na 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), o julgamento dos…
10/10/2019
Juristas e pesquisadores de seis países participam de seminário sobre Direito Militar e Direitos Humanos em Manaus
Mais de 40 autoridades militares, juristas e pesquisadores de seis países – Brasil, Colômbia, Peru, Espanha, Portugal e México -,…