27/11/2020
STM lança consulta unificada aos processos judiciais
Com o objetivo de oferecer maior eficiência, usabilidade e publicidade dos atos judiciais da Justiça Militar da União (JMU), o…
24/11/2020
STM aumenta pena de militar da Marinha e de civil, acusados de cobrar R$ 8 mil para fraudar carteira de aquaviários
Um suboficial da Marinha e um civil, despachante, condenados na primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), tiveram suas…
24/11/2020
STM confirma condenação de ex-militar que desviou fuzis e munições do Exército Brasileiro
Um ex-cabo do Exército teve sua pena de 11 anos e três meses de reclusão mantida pela corte do Superior…
23/11/2020
Proteção jurídica à mulher militar é tema de cartilha elaborada por juíza da Justiça Militar da União
Está disponível no portal do STM a cartilha “Conhecendo a Proteção Jurídica à Mulher Militar” A publicação, elaborada pela juíza federal…
20/11/2020
Tribunal nega trancamento de investigações contra médica militar por suposto favorecimento pessoal
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de uma capitã médica da…
16/11/2020
Superior Tribunal Militar desenvolve ações para implantação de diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados
O Superior Tribunal Militar (STM) está adotando medidas para viabilizar a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).…
12/11/2020
Juiz federal da JMU realiza inspeção carcerária e conhece operação pipa no Piauí
O juiz federal da Justiça Militar Ataliba Dias Ramos, da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), realizou inspeções carcerárias…