09/03/2020
Militar das Forças Armadas deve cumprir pena em estabelecimento militar e não em presídio civil, reafirma STM
O Superior Tribunal Militar (STM) reafirmou a sua jurisprudência ao decidir que o cumprimento da pena imposta pela Justiça Militar…
08/03/2020
Morre o ministro aposentado do STM Valdésio Guilherme de Figueiredo
Morreu na tarde deste domingo (8), aos 82 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM) general de…
06/03/2020
Tenente é condenado por explosão de granada que causou lesões em soldado
Um tenente do Exército cumprirá uma pena de dois meses de detenção pela prática do crime de lesão corporal culposa,…
04/03/2020
STM mantém condenação de ex-militar e dois civis envolvidos em furto de munição
Dois civis e um ex-soldado do Exército foram condenados após o furto de munições de um paiol localizado em Fortaleza…
04/03/2020
STM mantém pena de civil em nove anos de prisão após atropelamento de militares do Exército
Um civil condenado pelo crime de lesão corporal grave - artigo 209 do Código Penal Militar (CPM) - cumprirá uma…
19/02/2020
Nova diretoria da Enajum é empossada para o biênio 2020/2021
Francisco Joseli Parente Camelo e Péricles Aurélio Lima de Queiroz tomaram posse, respectivamente, como diretor e vice-diretor da Escola Nacional…
14/02/2020
Presidente da República indica o nome do almirante Leonardo Puntel para vaga no STM
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou nesta terça-feira (11), para o Senado Federal, uma mensagem com o nome do…